A rápida adoção da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro, exemplificada pelo aumento explosivo de produtividade de um juiz no Maranhão, levanta debates sobre eficiência, ética e a possibilidade de substituição de humanos por sistemas automatizados nas cortes.

Como a tecnologia aumentou a produção de sentenças no Maranhão?

Um juiz na cidade de Balsas saltou de uma média de 80 para 969 sentenças mensais com o auxílio de ferramentas de IA. No entanto, o magistrado acabou afastado após a Corregedoria identificar erros graves, como a aplicação de precedentes inexistentes — decisões anteriores que nunca ocorreram, mas que o sistema ‘inventou’ ou utilizou sem a devida conferência humana.

O Judiciário brasileiro já utiliza IA de forma oficial?

Sim. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que quase 46% dos tribunais do país já usam essas ferramentas. Atualmente, o foco está em tarefas burocráticas e de texto, como resumir processos longos, organizar documentos e conferir ortografia, ajudando a acelerar os trâmites administrativos.

Quais são os principais riscos de deixar uma máquina julgar pessoas?

O maior perigo é a chamada ‘reciclagem jurídica’, onde o sistema repete decisões do passado, perpetuando erros e preconceitos. Além disso, existe a ‘caixa-preta’: muitas vezes não se sabe como a IA chegou a uma conclusão. Se o motivo da derrota no processo não for claro, o direito da pessoa de recorrer e reclamar fica prejudicado.