O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve explicar as mensagens atribuídas a ele no celular de Daniel Vorcaro.
Cury comentou o relatório da Polícia Federal (PF) sobre os dados extraídos do aparelho do ex-banqueiro. Segundo o candidato, nenhuma autoridade terá tratamento diferente em um eventual governo.
“É muito triste. Olha, ninguém será poupado no meu governo, nenhum presidente, nenhum ministro. E, se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, responder até as últimas consequências”, afirmou.
O presidenciável falou após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus Ministério Belém. O encontro ocorreu na sede da igreja, na zona leste de São Paulo.
Cury quer indicar duas mulheres para próximas vagas no STF
Cury também apresentou critérios que pretende usar para escolher ministros do STF caso chegue à Presidência. O candidato afirmou que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas disponíveis na Corte. Cármen Lúcia é hoje a única mulher entre os dez ministros em exercício. “O meu desejo é que os próximos dois ministros sejam mulheres. Pelo menos é o que eu desejo agora”, disse.
Segundo Cury, os indicados também devem apresentar trajetória acadêmica e reputação ilibada. Ele acrescentou dois critérios que a Constituição não exige para uma indicação ao STF. O candidato defendeu idade mínima de 50 anos e ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Cury também quer priorizar integrantes de carreiras jurídicas. A proposta prevê dois terços das vagas para magistrados, duas ou três indicações para integrantes do Ministério Público e uma para advogado.
“Dois terços, o ideal seria ministros com carreira na magistratura. Dois ou três deveriam ser do Ministério Público e um advogado”, afirmou.
Candidato propõe mandato de oito anos para ministros do STF
O candidato também voltou a defender mandato de oito anos para ministros do Supremo. A proposta substituiria o modelo atual, que prevê permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade. Já falei com alguns ministros, inclusive do STF”, disse.
A Constituição exige idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos para uma indicação ao STF. O indicado também precisa apresentar notável saber jurídico e reputação ilibada. O presidente da República escolhe o nome. Depois, o Senado precisa aprovar a indicação por maioria absoluta.
A legislação não exige carreira na magistratura ou no Ministério Público. Também não estabelece quarentena para ex-filiados a partidos políticos. Uma mudança na regra obrigatória exigiria alteração constitucional.
Quatro ministros do STF podem deixar Corte durante próximo mandato presidencial
A composição da Corte ganhou destaque na disputa presidencial. O próximo presidente vai indicar vários ministros durante o mandato. Uma vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, para o posto. O Senado rejeitou a indicação em abril deste ano por 42 votos a 34. Além dessa cadeira, três ministros devem atingir a aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial.
Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028. Cármen Lúcia chegará à idade em abril de 2029. Gilmar Mendes completará 75 anos em dezembro de 2030. A eventual escolha de quatro ministros colocaria o próximo presidente diante de uma das maiores renovações recentes do STF.
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