O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) que o ministro André Mendonça retire o sigilo das investigações do Banco Master. Mendonça deve encaminhar as informações aos colegas para fundamentar a análise do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A Corte julgará o relatório da Polícia Federal, solicitado por Mendonça, que revelou troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Master. A ordem faz parte de uma série de decisões de Fachin para conter a crise no STF.
“Solicite se ao eminente Ministro André Mendonça (Relator da Pet 15.556), a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556, bem como o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados)”, escreveu o presidente da Corte.
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O sigilo deve ser mantido apenas em informações relacionadas a “diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”. Nesta quinta (9), Fachin suspendeu tanto da decisão de Mendonça — que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada — quanto da decisão do ministro Flávio Dino, que havia ordenado o retorno imediato dos delegados aos cargos.
Ele enfatizou que a sucessão de decisões monocráticas divergentes criou um “inconciliável conflito de posições judiciais” e uma sobreposição de ordens que geram grave lesão à ordem pública e à integridade do próprio tribunal. Além disso, afastou Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Moraes pediu autorização para investigar Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, apontando supostas irregularidades na condução do caso Master e da investigação dos descontos ilegais do INSS.
Mendonça assumiu a relatoria do caso Master em fevereiro deste ano, após o ministro Dias Toffoli deixar o caso. Na ocasião, a PF encaminhou a Fachin um relatório elaborado a partir dos dados do celular de Vorcaro, com menções a Toffoli. Em resposta, o gabinete do ministro disse que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações”.
O afastamento de Toffoli foi decidido em uma reunião fechada da Corte. Os ministros descartaram a possibilidade de suspeição ou impedimento do colega e, em uma nota conjunta, o defenderam. Agora, a Corte enfrenta uma pressão para analisar a relação entre Moraes e Vorcaro em uma sessão pública.
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