O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (11) o ministro André Mendonça de manter sigilo em parte dos documentos do caso Master para “proteção ostensiva de determinado grupo político”.
Mendonça havia sustentado que todos os procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556 já estariam integralmente disponibilizados aos gabinetes dos demais ministros.
Moraes rebateu e disse que “não é o que consta dos autos”. Para embasar a afirmação, o ministro anexou capturas de tela do sistema eletrônico do STF e subiu o tom contra o relator.
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“O levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizada pelo Ministro André Mendonça, na proteção ostensiva de determinado grupo político, repete a ilegal conduta de direcionamento dos acordos de colaboração premiada e de determinações de diligências de investigação de ofício contra alvos predeterminados”, sustentou Moraes.
Ele enfatizou ainda que não cabe ao relator de um processo escolher quais documentos e provas ficarão acessíveis aos integrantes do Colegiado para a realização de um julgamento.
A nova manifestação de Moraes faz parte uma guerra de ofícios que tomou conta do STF após Mendonça retirar o sigilo do caso Master.
“Reitero ao Excelentíssimo Presidente a necessidade de acesso integral, sob pena de grave ferimento ao princípio do devido processo legal, com a supressão ao Colegiado do conhecimento de 18 PETs e de 180 documentos existentes nas demais 13 PETs”, disse Moraes.
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