Em duas frentes de investigação distintas, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas por motivos diferentes. É por isso que há apurações sobre a origem dos recursos para a produção cinematográfica sob duas relatorias distintas na Corte.
De um lado, o ministro Flávio Dino apura a possível utilização irregular de emendas parlamentares que teriam sido destinadas a uma entidade ligada à produtora do longa-metragem.
De outro, André Mendonça investiga, no âmbito do caso do Banco Master, a origem e o destino de recursos que Daniel Vorcaro teria destinado à produção.
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Embora as duas investigações tenham como ponto de convergência o financiamento do filme, os processos não tiveram origem no mesmo procedimento e, em tese, também não investigam as mesmas pessoas e recursos.
A divisão é consequência da forma como as suspeitas chegaram ao Supremo e das conexões processuais identificadas pelos ministros.
Flávio Dino relata ação sobre uso de emendas parlamentares para financiar filme
A investigação sob responsabilidade de Flávio Dino surgiu de uma ação que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares.
Nesse contexto, apareceram suspeitas envolvendo o “Dark Horse”: deputados haviam destinado recursos públicos ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama, que também está ligada à produtora do filme.
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Segundo investigação da Polícia Federal (PF), o deputado Mário Frias (PL-SP) teria destinado R$ 1 milhão ao instituto. A apuração busca verificar se recursos que deveriam financiar projetos previstos nas emendas acabaram desviados ou utilizados, direta ou indiretamente, na produção do filme.
Ou seja, Dino já era responsável por processos relacionados às emendas parlamentares, e a suspeita sobre o “Dark Horse” foi incorporada a essa investigação porque os recursos públicos sob análise tinham como possível destino uma entidade ligada à produção.
Nessa frente, a PF passou a investigar a ocorrência de possíveis crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes relacionadas à execução dos recursos.
Nesta semana, a investigação avançou para uma operação da PF autorizada por Dino, que teve entre seus alvos Mário Frias e Karina Gama. A apuração também alcançou empresas e entidades relacionadas a contratos públicos.
André Mendonça conduz processo que apura repasses de Vorcaro para “Dark Horse”
André Mendonça, por sua vez, é relator dos processos relacionados às suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master e seu então controlador, Daniel Vorcaro.
Nessa investigação surgiram informações sobre recursos que teriam sido destinados à produção do filme. A suspeita envolve principalmente a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro.
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Na madrugada desta sexta-feira (11) o sigilo de 15 procedimentos envolvendo o caso do Banco Master que estão sob a relatoria de Mendonça foi derrubado, após solicitação feita pelo presidente da Corte, ministro Fachin.
Segundo os documentos tornados públicos, a PF pediu autorização para investigar se houve crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no contexto do financiamento de “Dark Horse”. Mendonça autorizou a abertura da investigação em julho.
O ponto central dessa investigação é a origem, a movimentação e a destinação de dinheiro associado a Vorcaro. Parte dos recursos teria sido enviada ao Havengate Development Fund, fundo sediado nos Estados Unidos que aparece na estrutura de financiamento do filme.
A PF também investiga se parte dos valores acabou sendo utilizada para outras finalidades, incluindo despesas relacionadas ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
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