O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu neste sábado assumir a relatoria de três petições estratégicas que envolvem suspeitas contra o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master. A manobra ocorre em meio a uma crise institucional na Corte e busca garantir a neutralidade dos processos antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira no plenário.

O que significa a decisão de Edson Fachin de avocar as petições?

Avocar um processo é uma ferramenta jurídica que permite ao presidente de um tribunal trazer para sua responsabilidade direta casos que estavam com outros magistrados. Na prática, Fachin usou essa prerrogativa para assumir a supervisão de pedidos iniciais, conhecidos como petições, que envolvem nomes de peso da própria Corte. Essa ação serve para dar mais transparência e evitar que questionamentos sobre a imparcialidade dos julgadores prejudiquem o andamento da justiça. É como se o presidente da empresa decidisse coordenar pessoalmente uma reunião delicada para garantir que tudo ocorra dentro das regras.

O ministro André Mendonça perdeu a relatoria das investigações principais?

Não houve uma troca definitiva de relatoria nos inquéritos já consolidados. O ministro André Mendonça continua sendo o responsável pelas investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS. O que Fachin fez foi assumir as ‘PETs’, que são pedidos preliminares ou novas representações feitas pela Polícia Federal. Esses documentos podem ou não se transformar em novos inquéritos ou serem anexados aos processos que já existem. Portanto, Mendonça mantém seu poder sobre as apurações principais, enquanto Fachin assume a coordenação desses novos pedidos para organizar a pauta de votações do Supremo.

Quais são os casos específicos envolvidos nessas petições?

As petições tratam de temas sensíveis. A primeira envolve a Operação Compliance Zero, que investiga movimentações suspeitas ligadas ao Banco Master. A segunda está conectada à Operação Sem Desconto, focada em um esquema de fraudes no INSS onde aposentados sofriam descontos ilegais em seus benefícios. Por fim, a petição mais tensa é a que trata de medidas cautelares contra o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin quer levar esses temas individualmente ao plenário para que todos os ministros decidam juntos o destino de cada pedido, evitando decisões isoladas que gerem conflitos.