O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que definiria a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão em Brasília foi marcada por intensos debates técnicos e embates diretos entre os magistrados. O desfecho foi adiado após o ministro Flávio Dino solicitar mais tempo para analisar o caso, suspendendo o processo por até 90 dias.

Como a condução do processo gerou conflitos entre os ministros?

O debate começou quando o ministro Flávio Dino questionou a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de assumir a relatoria do caso. Dino argumentou que retirar um processo das mãos do relator original, o ministro André Mendonça, configuraria uma ‘avocatória’, prática que ele considera autoritária e proibida pela Constituição entre magistrados de mesma hierarquia. Fachin rebateu a crítica, esclarecendo que não tomou o processo para si por vontade própria, mas que os autos foram encaminhados à presidência pelo próprio Mendonça para que o plenário resolvesse o impasse.

Quais foram os principais pontos de discussão durante o julgamento?

Em vez de focar diretamente na investigação contra Alexandre de Moraes, o tribunal gastou horas debatendo questões preliminares. Os ministros discutiram a possibilidade de reunir o caso de Moraes com um procedimento que envolve André Mendonça, a atuação da Polícia Federal e a situação de outros magistrados citados em materiais apreendidos no chamado caso Master. Gilmar Mendes propôs que todos os envolvidos fossem identificados e ouvidos antes de uma decisão final, o que desviou o foco da acusação inicial contra Moraes e ampliou o escopo da discussão para toda a Corte.

O que causou os bate-bocas entre Gilmar Mendes e André Mendonça?

O clima esquentou quando Gilmar Mendes acusou André Mendonça de conduzir o caso com viés político-eleitoral, mencionando a escolha de datas próximas ao 7 de Setembro. Mendonça reagiu chamando as falas de levianas e exigiu respeito, gerando uma troca de ofensas ríspidas. Gilmar chegou a dizer que quem não se dá ao respeito não merece respeito e ironizou a indignação do colega. Alexandre de Moraes também atacou Mendonça, acusando-o de tentar forçar a Polícia Federal a incluí-lo em uma delação premiada e de estar a serviço de grupos que tentaram um golpe de Estado.