Em sua primeira fala pública após a sessão conturbada desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques contrastou a elegância ao excesso e disse que “não é preciso aumentar o tom para ser ouvido”.
“A música popular brasileira nos ensina que elegância é avessa ao excesso, que não é preciso aumentar o tom para ser ouvido, que a delicadeza e a gentileza também têm força”, afirmou.
O magistrado fazia uma homenagem ao ministro Antonio Carlos Ferreira em sua última sessão como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abordou seu “talento ao violão”.
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Nunes Marques se declarou impedido de julgar caso Moraes-Vorcaro
Na sessão extraordinária que terminou sem uma definição sobre o futuro do ministro Alexandre de Moraes, os ministros se envolveram em embates em diversos momentos. Após Gilmar Mendes falar em “desfaçatez” de Mendonça e o relator do caso Master levantar a voz, Flávio Dino pediu vista e atribuiu ao presidente, Edson Fachin, a responsabilidade pelo que classificou como “sessão desastrada”.
Nunes Marques deixou a sessão logo no início, alegando impedimento. Seu filho, o advogado Kevin Marques, aparece em mensagens de Daniel Vorcaro como suposto destinatário de pagamentos de R$ 500 mil por mês por meio da Consult Inteligência Tributária. Ele nega que tenha prestado serviços ao Banco Master e afirma que, na verdade, recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos na área tributária.
O nome do presidente do TSE aparece na lista de contatos do banqueiro. Em dezembro de 2024, este mesmo contato pediu ao agente de viagens de Vorcaro ajuda para organizar uma viagem internacional para cinco pessoas. O agente, então, teria perguntado se deveria cobrar o ministro ou repassar a conta ao banqueiro. Nunes Marques afirmou que não possui proximidade com Vorcaro e que não se recorda de mensagens com ele.
Em 2024, a Segunda Turma julgou uma ação sobre cálculo de indenizações da União ao setor sucroalcooleiro. O Master havia adquirido créditos do ramo e mantinha uma carteira estimada em R$ 10 bilhões ligada a essas indenizações. Vorcaro se reuniu com Gilmar Mendes para tentar um voto favorável, o que acabou não ocorrendo.
Nunes Marques, por sua vez, aparecia inicialmente como impedido no processo. Em março de 2024, afastou o impedimento lançado no sistema e declarou-se habilitado a votar. Quando o julgamento foi concluído, em outubro, acompanhou Edson Fachin e Dias Toffoli na tese favorável à Destilaria Alcídia. O resultado foi de 3 a 2 e também atendia ao interesse econômico do Master, embora o banco não fosse parte no processo. Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.
O gabinete de Nunes Marques afirma que o processo tratava de uma tese jurídica aplicável a diversas empresas e que o ministro já adotava o mesmo entendimento quando atuava no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ministro também sustenta que nunca votou em processo do Banco Master.
Gilmar foi um dos protagonistas dos embates. Em uma troca de mensagens, afirmou ao ministro que ele e Luiz Fux eram “servis e submissos” de André Mendonça e sugeriu que ambos “assumam que estão ferrados e saiam dos processos”. O decano também sugeriu que Nunes Marques deixasse o TSE e que abrisse suas contas. Em resposta, o ministro pediu respeito e alegou que presta contas há 15 anos como magistrado. Depois disso, bloqueou Gilmar.
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