A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) pedindo a abertura de investigação sobre acusações feitas por eles. A alegação é de que as condutas podem configurar denunciação caluniosa e solicita a instauração de inquérito policial.
A petição foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, a quem os advogados pedem que reconheça a competência do STF para analisar os fatos e remeta o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois da manifestação do órgão, a defesa requer que seja aberto um inquérito para apurar os episódios relatados na ação.
“As provocações se intensificaram justamente nesse período [eleitoral], e quase metade delas, 8 (oito) de 18 (dezoito), concentrou-se nos 23 (vinte e três) dias que antecederam a votação. O próprio Tribunal Superior Eleitoral já reconheceu que os Noticiados associaram o Noticiante ao crime organizado ‘sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica’”, diz o pedido a que a Gazeta do Povo teve acesso.
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Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, Lindbergh apresentou 18 provocações contra o senador, enquanto Rogério Correia fez outras duas. Uma das manifestações citadas na petição, segundo a defesa, foi apresentada conjuntamente pelos dois deputados.
Entre os episódios mencionados estão acusações relacionadas a uma suposta disputa envolvendo uma mansão em Angra dos Reis (RJ), supostos vínculos de Flávio com milícias e uma alegada atuação na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em benefício de uma instituição financeira.
“A quantidade não é sintoma de diligência, mas de ciência da inocência do Noticiante: os Noticiados sabem que nenhuma das provocações se sustenta isoladamente, e por isso apostam no volume para obter mídia”, completam os advogados do senador.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que as acusações foram levadas pelos parlamentares ao STF, à PGR e à Polícia Federal. Para os advogados, a apresentação dessas denúncias às autoridades pode caracterizar denunciação caluniosa e, por isso, devem ser formalmente investigados.
No pedido apresentado ao STF, os advogados também requerem a produção de provas e a realização de outras diligências consideradas necessárias para esclarecer os fatos. A solicitação prevê que essas medidas sejam adotadas depois da manifestação da PGR sobre o caso.
A defesa pede, ao final, que o Supremo determine a instauração de inquérito para investigar as condutas atribuídas a Lindbergh Farias e Rogério Correia. A medida, caso seja autorizada, terá como objetivo apurar se as acusações apresentadas pelos deputados às autoridades podem configurar crime.
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