O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta sexta-feira (2) a rede social “X” sobre as postagens relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e à Nossa Senhora Aparecida que devem ser retiradas do ar.

No despacho, ele esclarece que as postagens que miram diretamente o candidato à presidência da República por suposta fake news em relação ao título de Padroeira do Brasil devem ser derrubadas. Já publicações que tenham apenas “proximidade temática” não devem ser retiradas, para se evitar que toda e qualquer mensagem, mesmo apenas citação à santa, seja confundida com difusão de notícia falsa.

“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual”, escreveu.

Em outro trecho da notificação, Mendonça afirma que caso haja dúvida sobre a incidência de sua decisão sobre um conteúdo específico, a postagem deve ser preservada até posterior análise. Para o ministro, a medida se dá por “privilegiando-se a liberdade de expressão”.