O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta sexta-feira (2) as decisões que acabaram cancelando o debate presidencial da Globo. Dino lembrou os exemplos de dois casos: um que resultou na eleição de George Bush em 2000, nos EUA, e outro na exclusão do apresentador Silvio Santos das eleições de 1989, no Brasil.
“É inerente ao princípio da separação de Poderes a Justiça ser acionada para solucionar controvérsias. É sua função”, defendeu.
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No primeiro caso, o candidato democrata Al Gore venceu o republicano George W. Bush no voto popular, mas, em virtude do modelo de colégios eleitorais, este acabou vitorioso após um processo de mais de um mês de controvérsias.
“Crise institucional? O fim da Suprema Corte dos Estados Unidos? Impeachment dos seus juízes? Nada disso ocorreu”, provocou Dino.
Em seguida, o magistrado recordou a primeira eleição do atual período democrático do Brasil, na qual o apresentador Silvio Santos tentou se candidatar a presidente, mas teve sua pretensão afastada por uma decisão judicial da Suprema Corte.
“Insuportável judicialização? Não. A Justiça mais uma vez foi chamada a resolver um litígio”, escreveu Dino.
As histórias foram resgatadas para defender as decisões dos colegas Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e, em especial, da magistrada Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral. Estela proferiu uma decisão que impedia a Globo de mostrar um púlpito vazio para a vaga do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu ir a um podcast ao invés de prestigiar o debate.
“Por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)?”, questionou Dino, sem desenvolver o assunto.
Ameaça à democracia
Os candidatos que participariam do debate — Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) — criticaram as decisões do STF e do TSE que alteraram as regras do debate presidencial da TV Globo após o cancelamento do encontro. Eles afirmaram que a atuação do Judiciário representou uma ameaça à democracia.
A Globo cancelou o debate que seria realizado nesta quinta-feira depois que decisões judiciais determinaram mudanças nas regras do programa.
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