O ministro Dario Durigan, da Fazenda, negou nesta sexta-feira (9) que a nova isenção de impostos federais sobre o preço da gasolina tenha motivação eleitoral, apesar de ter sido anunciado a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. A medida, estabelecida mais cedo, eleva o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em 30 dias, considerando as ações para gasolina, diesel e etanol.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribui as medidas à instabilidade no mercado internacional e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio. O barril do petróleo Brent, referência internacional, está cotado na faixa de US$ 104 ao longo do dia, cerca de 60% acima do valor registrado um ano antes, conforme os dados apresentados.
“Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio”, afirmou Durigan em uma entrevista coletiva.
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Durigan justificou a decisão à pressão dos preços dos combustíveis para evitar que a população arque integralmente com os efeitos da alta internacional do petróleo. A contenção da escalada nas bombas é considerada importante para a disputa eleitoral, em que Lula tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas para o segundo turno.
O governo, porém, sustenta que a política de subsídios responde à alta do petróleo e busca limitar seus efeitos sobre os consumidores. Para o ministro, a arrecadação adicional gerada pela alta das cotações internacionais do petróleo ajuda a financiar as medidas.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, pontuou.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, emendou citando que a continuidade do conflito no Oriente Médio mantém a pressão sobre o mercado de combustíveis.
“No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar aos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba”, disse.
O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que as reuniões semanais com órgãos públicos e representantes do setor indicam oferta suficiente de diesel para atender à demanda em torno de 6%.
“E essas reuniões têm sido importantes e nos permitem chegar hoje e afirmar que o abastecimento de óleo diesel no mês de outubro está garantido”, completou.
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