O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, afirmou que a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma decisão de competência política exclusiva do Senado, e não do Judiciário. O magistrado evitou prever se a nova composição do Congresso, definida nas eleições do último domingo (4), levará adiante iniciativas para afastar integrantes da Corte.
A possibilidade de impeachment de ministros do Supremo ganhou espaço durante a campanha eleitoral em meio às críticas à atuação do tribunal e ao desgaste por causa da crise institucional entre os ministros. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar magistrados da Corte por crimes de responsabilidade.
“Esse é um processo que cabe ser debatido apenas pelo Senado. Não é uma decisão judicial, não é competência do Supremo e também não é competência do TSE. É uma pauta política”, afirmou Nunes Marques em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (9).
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Questionado sobre o cenário para o Supremo diante da eleição de senadores favoráveis ao avanço de pedidos de impeachment, o presidente do TSE disse que não é possível antecipar os desdobramentos.
“Cada poder tem suas competências, mas não sei se isso será exercido ou não, se isso é concretizável ou se, de fato, vai ser deflagrado algum processo de impeachment. Os partícipes nesse caso são apenas os senadores”, declarou.
Nunes Marques também evitou polemizar os recentes atritos entre o STF e o TSE, relacionados a decisões sobre propaganda eleitoral. Sem atribuir motivações políticas aos posicionamentos de outros ministros, ele defendeu a preservação das competências da Justiça Eleitoral e mencionou a preocupação com um possível risco de captura institucional.
Ao comentar a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, Nunes Marques elogiou a condução do colega em meio à grave crise institucional. O magistrado destacou a postura moderada de Fachin e afirmou que cada integrante do Judiciário tem sua própria percepção sobre as razões da crise.
“Existem ministros que falam muito, mas não é o meu perfil. Cada brasileiro, cada julgador e cada membro do Tribunal tem uma percepção das razões que levaram a tudo isso”, acrescentou.
Os ministros do STF entraram em uma forte crise após o ministro André Mendonça tirar o sigilo de mensagens que revelaram uma suposta relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. O fato levou Moraes a pedir uma investigação do colega por suposto abuso de poder e parcialidade na relatoria do caso na Corte.
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