O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A decisão atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a estrutura de disseminar desinformação contra a sua candidatura.
A plataforma terá três horas, contadas da notificação, para suspender o canal, que reúne mais de 3 milhões de seguidores. A medida impede novas publicações e adesões até a homologação do resultado do segundo turno. Nunes Marques considerou insuficiente a retirada isolada de mensagens diante da velocidade de propagação dos conteúdos.
A ordem foi expedida antes do término dos prazos concedidos pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, em outra ação sobre o caso. No sábado (10), ele havia solicitado esclarecimentos à campanha de Flávio em 72 horas e determinado a apresentação, em cinco dias, dos arquivos digitais citados como provas.
Nunes Marques atuou em procedimento administrativo distinto, relativo ao cumprimento das obrigações assumidas pelo WhatsApp para as eleições. O ministro invocou a competência da Presidência para supervisionar esses compromissos e encaminhou cópia da decisão a Cueva. A medida, portanto, não corresponde ao julgamento da ação conduzida pelo corregedor.
Na ofensiva inicial, os advogados de Flávio pediram a retirada do canal em duas horas e o banimento de Janones até o segundo turno. Alegaram que a ferramenta distribuía orientações para multiplicar acusações falsas, incluindo supostos planos de acabar com aposentadorias e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Ao fundamentar a suspensão, Nunes Marques apontou uma estrutura de reprodução coordenada de conteúdos considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. O despacho também descreve instruções para contornar limites de encaminhamento do aplicativo. Para o ministro, a mobilização política é legítima, mas não autoriza o uso da plataforma para disseminar falsidades.
Flávio apontou quebra de regras e difusão de fake news em massa
Criado por André Janones no WhatsApp, o Exército do Lula distribuía áudios, vídeos e instruções para mobilizar apoiadores no segundo turno. O canal ultrapassou 3,3 milhões de seguidores e atribuía “missões” à militância, convocada a reproduzir os materiais em grupos e outras redes sociais.
Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, os participantes eram orientados a agir “como robôs”, multiplicando publicações sob comando centralizado. Os advogados sustentaram que retirar mensagens isoladas ainda não bastava para conter a circulação dos conteúdos e pediram a suspensão do canal.
Entre as postagens questionadas estavam alegações de que Flávio retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e teria ligação com milícias. A petição também citou mensagens sobre supostos cortes em aposentadorias, pensões e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A campanha acusou a Meta de descumprir compromissos assumidos com o TSE ao permitir a distribuição em massa de desinformação. Pediu para excluir o canal e banir seu administrador até o segundo turno. Janones negou divulgar notícias falsas e classificou a iniciativa dos adversários como censura.
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