O Plenário do Senado Federal vota, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que poderá acabar com a escala 6×1. O objetivo da proposta é alterar a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A votação ocorre após a quinta sessão de discussão do texto, tema que se tornou central nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Caso a PEC seja aprovada, quais são os próximos passos?
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, em dois turnos de votação. O texto determina que os dois dias de repouso semanal remunerado sejam concedidos sem redução salarial.
A transição para o novo modelo de trabalho ocorrerá por etapas após a possível promulgação. A previsão é que o processo ocorra da seguinte forma:
- em dois meses, a jornada será reduzida para 42 horas semanais;
- um ano depois dessa etapa, a carga horária passa para 40 horas semanais.
A alteração não contempla trabalhadores com ensino superior que recebam remuneração mensal acima de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para viabilizar a votação dos dois turnos na mesma data, parlamentares governistas apresentaram requerimento para acelerar a tramitação regimental.
Caso o Senado altere o conteúdo aprovado pelos deputados, a proposta precisará retornar para análise da Câmara dos Deputados. Tanto o presidente Lula quanto o senador Flávio Bolsonaro declararam voto favorável ao texto.
Leave a Reply