A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu cinco dias úteis para que a Meta explique os critérios utilizados na apuração de denúncias, remoção de conteúdos e bloqueio de perfis no Instagram e no Facebook. Além disso, a big tech deverá detalhar quais mecanismos utiliza para impedir o uso ilícito ou abusivo das ferramentas de denúncia.

A notificação foi enviada nesta segunda-feira (19). O movimento ocorre dias depois de o Ministério da Justiça e Segurança Pública também pedir à ANPD uma investigação sobre possíveis violações da Meta.

A ANPD quer saber como a Meta informa os usuários sobre decisões de remover conteúdos ou suspender contas e como funciona a revisão dessas medidas após a apresentação de recurso. A Agência também questiona decisões tomadas por meio de tratamento automatizado de dados pessoais.

A agência abriu o procedimento na sexta-feira (16), após receber uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF), denúncias de organizações da sociedade civil e petições apresentadas por cidadãos.