A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, na noite desta quarta-feira (21), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro ou do diploma do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A defesa do petista alega que a Meta (proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp) e X (antigo Twitter) teriam beneficiado a candidatura adversária. A coligação também solicita que Flávio e Gaspar sejam declarados inelegíveis por 8 anos. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) será relatada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
“Esta ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além. Sustenta que a candidatura investigada se beneficia de uma engrenagem de poder econômico”, diz um trecho da petição.
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O documento compila dados e relatórios técnicos para sustentar a tese de que os sistemas de recomendação e moderação das plataformas, supostamente, passaram “a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura” de Lula.
Em contrapartida, a ação relata que os perfis de Lula teriam enfrentado restrições durante a campanha. A campanha de Lula disse ter identificado “fazendas de conteúdo sintético”.
Segundo o documento, uma rede coordenada de 255 perfis criados por inteligência artificial publicou mais de 1,2 mil conteúdos sintéticos sem identificação de origem, alcançando 58,6 milhões de visualizações em um único mês com ataques ao presidente.
Os advogados também citam suposta disparidade no engajamento, apontando que o perfil oficial de Flávio obteve 2,96 vezes mais interações por publicação na primeira semana do segundo turno do que a conta de Lula, mesmo possuindo um número menor de seguidores.
Eles também relataram que testes realizados na Meta AI e na ferramenta Grok, do X, demonstraram que os sistemas aceitavam comandos para criar peças de propaganda eleitoral com o número do candidato adversário (“Flávio 22”), mas recusavam solicitações idênticas formuladas para a campanha de Lula (“Lula 13”).
Além disso, a coligação alega que pesquisas realizadas no WhatsApp pelo canal “Exército do Lula” retornavam com a recomendação do canal “Tropa do Flávio”. A petição também aponta que buscas de hashtags no Instagram posicionavam termos pejorativos como “#lulaladrão” em primeiro lugar nos resultados.
Diante da proximidade do segundo turno, a coligação solicita medidas liminares urgentes ao corregedor, como a determinação para que a Meta e o X preservem todos os registros internos de algoritmos; a igualdade no tratamento de IAs; a devolução proporcional do alcance de anúncios pago que a campanha de Lula contratou e não pode veicular devido aos bloqueios técnicos sofridos.
Meta admitiu falhas pontuais, mas negou interferência nas eleições
Há cinco dias, a Meta admitiu a ocorrência de falhas técnicas pontuais que afetaram temporariamente publicações da campanha do presidente, mas negou qualquer interferência nas eleições brasileiras.
Nesta terça (20), a Meta prestou esclarecimentos ao ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze diante de desconfianças sobre a igualdade de tratamento dos candidatos em suas redes sociais. Representantes das campanhas de Flávio e Lula também participaram da reunião.
Durante o encontro, a campanha de Lula relatou restrições na entrega de publicações e no impulsionamento de anúncios digitais. Por sua vez, a Meta negou qualquer viés político ou intenção de interferir no pleito, atribuindo as falhas a problemas exclusivamente técnicos.
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