O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou neste domingo (25) que o eleitor brasileiro será o “grande vencedor” das eleições deste ano. A declaração foi dada após o magistrado votar em sua zona eleitoral em Brasília.
Mendonça atuou, neste segundo turno da eleição, sob críticas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostamente tentar restringir o funcionamento do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp para divulgar conteúdos sobre o petista.
“Hoje é um dia importante para a história do país, hoje se encerram as eleições. O povo decide com liberdade, com segurança quem irá representá-lo”, afirmou a jornalistas.
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André Mendonça atuou, principalmente, em questões relacionadas à propaganda eleitoral e à circulação de conteúdos nas redes sociais. Como integrante do grupo de magistrados responsáveis pelo julgamento de representações eleitorais, o ministro participou da definição de critérios para a retirada de publicações consideradas falsas ou desinformativas.
Nas orientações dirigidas às grandes plataformas digitais, o ministro defendeu que conteúdos sobre os quais exista dúvida razoável não sejam removidos automaticamente. Nesses casos, a recomendação foi manter as publicações disponíveis ou encaminhar a análise individualizada ao plenário do TSE, reservando a exclusão imediata para situações de violação incontestável.
Mendonça também participou da distribuição e da análise de processos envolvendo propaganda eleitoral e pedidos de medidas cautelares apresentados pelas coligações partidárias. Sua atuação buscou estabelecer procedimentos padronizados para o cumprimento das decisões judiciais pelas empresas de tecnologia, seguindo as diretrizes do Guia de Conformidade Eleitoral elaborado pelo TSE.
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