Toda democracia vive conflitos políticos. Divergências de opinião, disputas eleitorais, choques entre poderes, tensões entre grupos políticos e debates públicos intensos fazem parte da vida democrática. O conflito, em si, não é uma anomalia do sistema – em certa medida, é o próprio sistema em funcionamento.
O problema brasileiro talvez não esteja na existência do conflito, mas na incapacidade de transformá-lo em deliberação institucional capaz de produzir reformas.
Há muitos anos o Brasil parece preso em um ciclo de crises sucessivas. Escândalos políticos, disputas entre os poderes, operações policiais, julgamentos rumorosos, radicalização retórica, conflitos ideológicos e enfrentamentos nas redes sociais passaram a ocupar quase integralmente o espaço público nacional. Tudo é absorvido pela crise do momento. Tudo se converte em embate político imediato.
Nesse ambiente, o país perdeu gradualmente a capacidade de discutir seus problemas estruturais.
O problema brasileiro talvez não esteja na existência do conflito, mas na incapacidade de transformá-lo em deliberação institucional capaz de produzir reformas
As reformas de que o Brasil necessita tornaram-se periféricas no debate nacional. Reforma administrativa profunda, simplificação dos impostos e redução da carga tributária, modernização do Estado, racionalização da máquina pública, revisão do pacto federativo, segurança jurídica para investimentos, melhoria do ambiente de negócios, reforma eleitoral – temas dessa natureza sobrevivem apenas episodicamente, quase sempre soterrados pela próxima crise política.
O mais curioso é que esse fenômeno atinge praticamente todos os campos políticos.
A esquerda brasileira, há bastante tempo, deslocou parte importante de sua energia para disputas predominantemente culturais, identitárias e judiciais. A direita, por sua vez, embora tenha renascido nos últimos anos carregando forte impulso reformista e liberal, frequentemente vê-se aprisionada na lógica da mobilização permanente, da reação contínua e dos conflitos internos que acabam consumindo enorme parte de sua capacidade política.
Em ambos os casos, a consequência é semelhante: o debate sobre o funcionamento do Estado brasileiro vai sendo adiado indefinidamente. E reformas dependem justamente daquilo que parece faltar cada vez mais ao Brasil: capacidade política.
Nenhuma reforma estrutural relevante nasce pronta. Nenhum consenso surge espontaneamente. Reformas são construções políticas complexas, que exigem negociação, mediação institucional, capacidade de coordenação e disposição para administrar divergências legítimas dentro de uma sociedade plural.
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Exige liderança capaz de avançar uma agenda de transformação institucional, e de mobilizar as forças políticas na direção correta. Não é tarefa fácil, nem pode ser feita de improviso.
Para que reformas sejam construídas, é necessário que existam instituições capazes de absorver o conflito sem transformar toda divergência em ruptura permanente. Partidos políticos, parlamentos, federações, entidades da sociedade civil e os próprios poderes da República deveriam funcionar como espaços organizados de deliberação e composição.
O Brasil, entretanto, parece caminhar na direção oposta. Os partidos perderam densidade programática. As discussões internas frequentemente cedem lugar ao personalismo político. As redes sociais substituem os ambientes de formulação. O debate público se fragmenta em reações instantâneas e disputas emocionais. A lógica da crise permanente torna-se mais importante que a construção gradual de maiorias políticas capazes de sustentar reformas de longo prazo.
Nesse ambiente, até mesmo agendas que em tese reuniriam amplo apoio tornam-se difíceis de executar.
Todos dizem defender eficiência do Estado. Todos dizem defender crescimento econômico. Todos dizem desejar menos burocracia, mais produtividade, mais investimentos e melhores serviços públicos. Mas a construção política necessária para transformar esses objetivos genéricos em reformas concretas raramente se completa.
O país passa a girar permanentemente em torno dos acontecimentos do presente imediato, sem conseguir organizar uma visão consistente de futuro
A política brasileira tornou-se excessivamente absorvida pelo curto prazo.
Oposição e situação vivem em mobilização contínua. Os poderes operam frequentemente em tensão recíproca. A sociedade acompanha tudo em tempo real, reagindo instantaneamente a cada novo episódio. E assim o país passa a girar permanentemente em torno dos acontecimentos do presente imediato, sem conseguir organizar uma visão consistente de futuro.
Talvez por isso o Brasil tenha se tornado um país em que quase todos concordam que reformas são necessárias, mas quase nenhuma reforma consegue avançar de forma profunda e sustentada.
Não porque faltem diagnósticos. O país conhece razoavelmente bem muitos de seus problemas. O que parece faltar é capacidade política e institucional de produzir estabilidade suficiente para enfrentá-los.
Países não prosperam apenas porque elegem bons governos. Prosperam quando conseguem construir instituições capazes de transformar divergências em deliberação, e deliberação em reformas duradouras.
O verdadeiro desafio brasileiro talvez seja exatamente este: reaprender a reformar.
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