A gravidez sempre foi tratada como um dos momentos mais importantes e delicados da vida de uma mulher. Por isso, historicamente, as cadernetas de pré-natal surgiram como instrumentos de cuidado, proteção e promoção da saúde materno-infantil. Seu propósito sempre foi simples: acompanhar a gestação, orientar a mãe e preservar a vida do bebê. Infelizmente, a nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante, publicada pelo Ministério da Saúde em 2026, parece caminhar em outra direção.
Em vez de concentrar-se exclusivamente na saúde da mulher e do bebê, o documento incorpora pautas ideológicas, linguagem militante e conceitos políticos profundamente controversos. O resultado é um material híbrido: parte manual de pré-natal, parte instrumento de ativismo identitário. Alguns apontamentos se fazem importantes sobre esse documento:
O apagamento da mulher com a substituição do termo “gestante” por “pessoa que gesta”: Talvez o aspecto mais simbólico da nova caderneta seja a tentativa de desconstruir a própria identidade feminina da maternidade. Embora o documento mantenha oficialmente o nome Caderneta Brasileira da Gestante, o texto interno substitui repetidas vezes a linguagem feminina pela expressão “mulheres e pessoas que gestam” (p. 11; 21; 30). Essa expressão não é neutra nem técnica. Ela nasce diretamente da ideologia de gênero contemporânea, que procura desvincular maternidade, gestação e sexo biológico.
O documento vai além. Logo nas páginas iniciais (pp. 6–8), aparecem campos como “identidade de gênero”, “orientação sexual” e “nome social”, além de categorias como “não binário”, “transgênero” e “outro(a)”. Além disso, o sumário inclui uma seção específica intitulada “Gestação, parto e cuidado para pessoas trans” (p. 3; 31).
Não se trata de um panfleto militante explícito. Trata-se de algo muito mais eficaz: a normalização gradual de determinadas agendas ideológicas por meio de documentos oficiais do Estado
Tudo isso demonstra que o objetivo dessa caderneta da gestante não é apenas fornecer orientações obstétricas. Existe uma clara tentativa de normalizar conceitos ideológicos relacionados à teoria de gênero dentro de um documento oficial de saúde pública.
A consequência disso é grave. Ao trocar a figura da mãe pela categoria abstrata de “pessoa que gesta”, o documento contribui para o apagamento da identidade feminina da maternidade. A mulher deixa de ser reconhecida como mãe e passa a ser tratada como mero corpo gestacional. É paradoxal que, em nome da inclusão ideológica, o próprio conceito de mulher seja diluído.
Uma caderneta de pré-natal ensinando sobre aborto: Outro ponto alarmante é a presença de orientações sobre aborto dentro de uma caderneta destinada justamente ao acompanhamento pré-natal.
O sumário da caderneta da gestante apresenta a seção “Quando a interrupção da gestação é permitida por lei” (p. 5). Na página 84, a caderneta afirma: “O art. 128 do Código Penal, conforme interpretação consolidada pela ADPF 54/2012 do STF, autoriza a interrupção legal da gestação nos casos de gravidez resultante de estupro, inclusive estupro de vulnerável”. (grifo nosso). Além disso, o texto orienta: “Não é necessária autorização judicial para acessar o cuidado em saúde.”; e ainda: “Não é obrigatório registrar boletim de ocorrência para receber atendimento em saúde”.
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Para deixar ainda mais claro o desejo de que o aborto seja o caminho, o texto abaixo é apresentado dentro de um aparato gráfico com o título “Importante”: “Conforme a legislação brasileira, toda gestação em meninas e adolescentes com menos de 14 anos é considerada resultado de violência sexual (estupro de vulnerável), independentemente do entendimento de consentimento que essa criança tenha ou da idade da pessoa que engravidou essa criança ou adolescente”. (p. 85)
O problema não é apenas jurídico. É moral, simbólico e cultural. Uma caderneta de gestante existe para acompanhar a vida que cresce no ventre materno. Seu propósito histórico é proteger mãe e bebê durante toda a gravidez. Por isso, inserir um capítulo sobre aborto em um material de pré-natal representa uma mudança profunda de paradigma. O documento abandona parcialmente a lógica da proteção da vida e passa a incorporar também a lógica da eliminação da gestação como possibilidade legítima dentro do próprio acompanhamento pré-natal.
Além disso, o tema é apresentado dentro da seção chamada “Direitos sexuais e reprodutivos” (p. 83). Essa expressão é amplamente utilizada internacionalmente por movimentos que defendem a ampliação do acesso ao aborto. Trata-se de um conhecido eufemismo político. O problema do eufemismo é que ele suaviza a realidade. Não se fala em matar o nascituro. Fala-se em “interrupção da gestação”. Não se fala em aborto. Fala-se em “direitos reprodutivos”. Não se fala em eliminação da vida intrauterina. Fala-se em “cuidado em saúde”. A linguagem foi cuidadosamente construída para tornar aceitável aquilo que, em essência, continua sendo a interrupção deliberada de uma vida humana em desenvolvimento – assassinato.
A manipulação jurídica do termo “aborto legal”: A caderneta também incorre em grave imprecisão jurídica ao utilizar a expressão “interrupção legal da gestação” (p. 85). O Código Penal brasileiro não legaliza o aborto. O artigo 128 afirma apenas que “não se pune o aborto praticado por médico: I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”.
É legítimo que cidadãos, profissionais da saúde, juristas, líderes religiosos e movimentos pró-vida questionem seriamente os rumos adotados pelo Ministério da Saúde
Ou seja, a legislação cria hipóteses específicas de não punição penal. Isso é completamente diferente de afirmar que o aborto se tornou um direito legal positivo.
A diferença é fundamental. Algo pode deixar de ser punido sem se tornar moralmente legítimo ou juridicamente reconhecido como direito. A expressão “aborto legal” é, portanto, mais política do que técnica. Ela foi popularizada justamente por movimentos abortistas para criar a impressão pública de que o aborto possui amplo reconhecimento jurídico no Brasil. Isso é mentira. O Brasil continua sendo um país cuja legislação protege a vida intrauterina em praticamente todos os casos. Ao utilizar a expressão “interrupção legal da gestação”, a caderneta assume uma linguagem militante e interpretativa, ultrapassando o texto literal do Código Penal.
Além disso, a nova caderneta da gestante invoca a ADPF 54 do STF para ampliar essa interpretação (p. 85), reforçando uma visão progressivamente expansiva do aborto dentro das políticas públicas. Mais uma vez, um material que deveria ser técnico torna-se veículo de disputa ideológica.
Um documento ideológico com pouca centralidade obstétrica: Ao observar a ficha técnica da caderneta (p. 109), percebe-se outro dado importante. O documento foi produzido por uma equipe enorme e multidisciplinar, envolvendo diversos setores administrativos, sociais e institucionais. Entretanto, chama atenção a baixa centralidade de especialistas diretamente ligados à obstetrícia. Há presença de profissionais de diferentes áreas, mas não se percebe predominância de obstetras ou sociedades médicas obstétricas conduzindo o eixo principal do material.
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Isso ajuda a entender o resultado final. A caderneta frequentemente deixa de falar como um manual clínico de pré-natal e passa a falar como um documento de engenharia social. Questões identitárias, linguagem de gênero, ativismo reprodutivo e construções ideológicas aparecem com destaque muito maior do que se esperaria em um instrumento técnico de acompanhamento gestacional.
O problema não está em reconhecer a complexidade humana da gestação. Evidentemente, gravidez envolve aspectos emocionais, sociais e psicológicos. O problema está em transformar um instrumento de saúde pública em veículo de militância cultural.
A inversão de prioridades: Existe ainda um aspecto simbólico profundamente preocupante. Ao longo da história da medicina, o pré-natal sempre teve como prioridade: proteger a mãe; proteger o bebê; reduzir a mortalidade materna; reduzir a mortalidade infantil; promover o nascimento seguro. Essa lógica era naturalmente pró-vida.
A nova caderneta da gestante, porém, parece operar dentro de outra lógica: a da autonomia reprodutiva como valor supremo. Nessa visão, a maternidade deixa de ser vista prioritariamente como realidade humana digna de proteção e passa a ser interpretada sob categorias de escolha individual, identidade subjetiva e autodeterminação corporal.
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O bebê desaparece progressivamente do centro moral da discussão. O nascituro quase não aparece como sujeito de dignidade própria. A gravidez deixa de ser apresentada prioritariamente como acolhimento da vida e passa a ser tratada cada vez mais como experiência individual administrada pelo desejo adulto. Essa mudança de mentalidade é profunda e perigosa.
A Caderneta Brasileira da Gestante 2026 não é apenas uma atualização técnica do pré-natal brasileiro. Ela representa uma mudança cultural. O documento introduz: linguagem de identidade de gênero; categorias ideológicas sobre sexualidade; relativização da maternidade feminina; linguagem favorável ao aborto; uso político da expressão “aborto legal”; ativismo reprodutivo dentro de um instrumento de saúde pública. Tudo isso dentro de um material destinado a mulheres grávidas.
O mais preocupante é que essa transformação ocorre de maneira sutil, burocrática e institucional. Não se trata de um panfleto militante explícito. Trata-se de algo muito mais eficaz: a normalização gradual de determinadas agendas ideológicas por meio de documentos oficiais do Estado. Por isso, é legítimo que cidadãos, profissionais da saúde, juristas, líderes religiosos e movimentos pró-vida questionem seriamente os rumos adotados pelo Ministério da Saúde.
A defesa da mulher e da maternidade não exige apagar a própria mulher. A promoção da saúde pública não exige transformar o aborto em linguagem sanitária. E uma caderneta de gestante deveria continuar sendo exatamente isso: um instrumento de cuidado com a mãe e com a vida que ela carrega.
Ramon de Sousa Oliveira é pastor da Igreja Presbiteriana Belmonte-BH.
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