Por falta de acordo entre as lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (18) para a análise de vetos presidenciais. Segundo ele, uma nova sessão deve ser convocada daqui 15 dias, mesmo que ainda não haja acordo sobre a pauta.
“Posso reafirmar para vocês que, com acordo ou sem acordo, daqui a 15 dias, antes do recesso, eu espero ter uma sessão do Congresso”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara dos Deputados.
A sessão desta quinta tinha 70 itens previstos, sendo 65 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e cinco projetos de crédito orçamentário. Alcolumbre afirmou haver muitas “polêmicas” sobre os temas e criticou o quórum baixo de parlamentares.
Na próxima sessão, a intenção do presidente do Senado é pautar cerca de 20 ou 30 vetos. A estratégia é fatiar a pauta e dividir a análise dos mais de 90 vetos pendentes em mais de uma deliberação. “Nós vamos tentar construir não duas sessões do Congresso, mas três, dividindo ainda mais esse esses dispositivos”, declarou.
De acordo com Alcolumbre, uma das dificuldades de acordo envolve posições divergentes entre líderes de uma mesma bancada no Senado e na Câmara, por exemplo. Ele afirmou ter diminuído os itens previstos para a sessão desta quinta, mas, ainda assim, “100% do Congresso” e do governo estavam insatisfeitos.
“É inacreditável porque de ontem para hoje, infelizmente, mesmo tirando 300 dispositivos e 20 vetos, as críticas sobre essa pauta ainda estão muito grandes”, declarou. Entre os itens pautados estavam, por exemplo, vetos à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e ao Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, a chamada Lei Antifacção.
Os vetos presidenciais podem ser derrubados ou mantidos pelo Congresso, que tem a palavra final sobre a lei. Para a rejeição do veto e retomada do texto original aprovado pelo Congresso, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.
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