O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão plenária extraordinária para avaliar a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A Corte analisará o relatório da Polícia Federal, tornado público pelo ministro André Mendonça, sobre as mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso neste final de semana. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (14), a Corte informou que, a príncipio, seguirá o rito de praxe para julgamentos. Após a abertura oficial, será realizada a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação regimental aos ministros.
Depois, Fachin lerá seu relatório e delimitará o que de fato será julgado. Na sequência, será aberta a palavra para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para as eventuais sustentações orais.
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Ainda não foi confirmado se o representante da PGR será o próprio procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou o vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand. As manifestações mais recentes da PGR em meio a troca de ofícios dos ministros foram assinadas por Chateaubriand.
Encerradas as sustentações, o relator apresentará o seu voto. A expectativa é que as preliminares, ou seja, os questionamentos de natureza processual ou formal sobre o relatório sejam avaliadas em seguida.
Após essa etapa, os demais ministros votarão, respeitando a ordem regimental. Ao final do julgamento, o presidente do STF proclamará o resultado oficial. Os ministros apresentam seus votos seguindo a ordem inversa de antiguidade, ou seja, do ministro mais recente ao mais antigo. Com isso, a votação deve ser realizada da seuinte forma:
- 1º – Edson Fachin: Relator – apresenta o relatório e profere o primeiro voto;
- 2º – Flávio Dino (Posse em 2024);
- 3º – Cristiano Zanin (Posse em 2023);
- 4º – André Mendonça (Posse em 2021);
- 5º – Nunes Marques (Posse em 2020);
- 6º – Alexandre de Moraes (Posse em 2017);
- 7º – Luiz Fux (Posse em 2011);
- 8º – Dias Toffoli (Posse em 2009);
- 9º – Cármen Lúcia (Posse em 2006);
- 10º – Gilmar Mendes (Decano – Posse em 2002).
Existe a possibilidade de que os ministros peçam vista (mais tempo para análise) na sessão desta terça, interrompendo o julgamento. A Corte não informou se, caso isso ocorra, o prazo regimental será cumprido na íntegra. O Regimento Interno do STF estabelece que os ministros podem analisar os autos por até 90 dias após o pedido de vista.
Segurança reforçada e restrições no plenário do STF
O STF reforçou a segurança para a realização do julgamento. O acesso ao plenário será permitido exclusivamente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF, com entrada realizada pelos locais indicados pela Polícia Judicial. A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras
Todos os pontos de entrada do edifício terão detectores de metais e equipamentos de raio X. Na entrada do Plenário, o público receberá sacolas de segurança com lacre para os celulares, que deverão ser mantidos desligados e lacrados durante toda a sessão.
O uso dos aparelhos é proibido e o rompimento do lacre no interior do plenário poderá resultar na retirada do responsável. Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas, e o público deverá permanecer em silêncio, sendo vedadas quaisquer manifestações.
O plano de segurança é executado de forma coordenada entre a Secretaria de Polícia Judiciária, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as forças de segurança do DF.
A operação abrange compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos, revistas, bloqueios, restrição do espaço aéreo e monitoramento por drones.
Para os profissionais de imprensa devidamente credenciados, o acesso estará liberado a partir das 7h. A estrutura para os jornalistas foi montada na marquise do STF, contando com telões, mesas e cadeiras.
Os setoristas cadastrados para a cobertura diária também terão acesso ao Comitê de Imprensa mediante apresentação de crachá. A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
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