O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou, na noite desta quinta-feira (1º), que não participará do debate da TV Globo. O senador atribuiu sua decisão à “censura imposta ao evento” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes”, disse Flávio no X.
Mais cedo, a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a TV Globo de exibir um púlpito vazio com identificação nominal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate. O petista não participará do evento. Além disso, a Globo deve impedir a formulação de perguntas direcionadas ao mandatário.
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A regra da emissora previa a preservação do assento identificado do candidato ausente, o destaque visual à ausência e a realização de questionamentos pelos demais candidatos presentes direcionados ao ausente.
Lula descartou o debate para participar do podcast Flow, na mesma faixa de horário. A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa presidente, questionou as regras estipuladas pela Globo no TSE.
O petista também não participou do debate da TV Band, realizado em 23 de agosto. Contudo, na ocasião, imagens do púlpito vazio de Lula e de Flávio, que também não compareceu, foram transmitidas pela emissora.
A relatora destacou que, embora a lei conceda autonomia para as emissoras e campanhas pactuarem regras operacionais, essa flexibilidade não pode atropelar os princípios da isonomia entre as candidaturas e da neutralidade.
Segundo a decisão, impor sanções visuais ou dinâmicas coercitivas à ausência ultrapassa a simples perda do espaço de fala e configura cerceamento dos direitos políticos do candidato.
Também nesta noite, o ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão do candidato Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo. O decano atendeu a um pedido do partido Solidariedade, comandado pelo deputado federal Paulinho da Força (SP).
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