Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) nas urnas poderá ser revertida logo em seguida por uma mal-intencionada intervenção judicial? A hipótese inquieta parte da direita dias antes do primeiro turno, no próximo domingo (4). Para analistas, tal intervenção é até provável, mas o seu sucesso, não.
Dada a polarização do país e do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a desconfiança sobre os riscos de manobras para invalidar o pleito encontra terreno fértil. A questão, contudo, é precisar a chance real de um só juiz do STF anular o desejo da maioria em razão da sua própria preferência política.
A atuação de Flávio Dino e Gilmar Mendes, ministros da Corte, já provocou a reação de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o TSE paralelo deles. Gilmar validou o reajuste do Bolsa Família, e Dino suspendeu ordem contra postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.
Para Kassio, as intervenções minam a autoridade da Corte Eleitoral em favor da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dino mandou a Polícia Federal (PF) investigar uma suposta “onda” de ataques a imagens religiosas e recebeu pedido do PT para apurar “ingerência estrangeira” nas eleições.
Reação de Fux firma barreiras à ingerência de Dino nas eleições
O episódio de Nossa Senhora Aparecida expôs esses limites. Dino liberou publicações afetadas por ordem de André Mendonça no TSE, invocando as liberdades de expressão e religiosa. Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos da decisão e restabeleceu a ordem original até a deliberação colegiada.
Paulo Doering, advogado especializado em controle externo, não crê que avancem eventuais iniciativas de Dino no processo eleitoral, as quais considera exorbitantes. Sua avaliação aponta impropriedades processuais e limites de competência como barreira ao avanço de intervenções no pleito.
Já Rodrigo Queiroga, advogado eleitoral, situa uma eventual ofensiva do juiz contra o resultado das urnas só após o provável segundo turno. Ressalta que o cenário atual ainda é especulativo e a tendência de contestação poderia alimentar uma polêmica por meses, sem produzir uma reversão imediata.
Para a direita, o recuo imposto a Dino funciona como freio ao avanço sobre atribuições eleitorais. Juridicamente, porém, não faz de Fux o seu superior, pois ambos integram o STF. O conflito envolve competência e alcance das decisões, e seu desfecho depende da apreciação do colegiado da Corte.
Alegação de ingerência dos Estados Unidos requer provas e julgamento
A percepção de que Dino pretende atuar como juiz universal traduz a reação de adversários ao alcance de suas decisões. Não equivale, entretanto, a uma competência legal: investigar fatos ou decidir sobre publicações não lhe confere poder direto para cassar o vencedor da disputa presidencial.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE julgar as ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato. A jurisprudência exige prova robusta para reconhecer abuso de poder. A atuação do STF em questões constitucionais não transforma um ministro em árbitro único do resultado.
A hipótese de ingerência americana foi além do debate político, com Lula acionando o STF e o TSE sobre alegada articulação dos Bolsonaro com o governo de Donald Trump. Trata-se de acusação sujeita a exame e ampla defesa, não de prova firmada de irregularidade capaz de mudar o resultado.
Nessa hipótese, seria necessário demonstrar os fatos, seu enquadramento jurídico e a gravidade do abuso eleitoral. Apoio estrangeiro, suspeita de interferência e ilícito comprovado são situações distintas. Tampouco toda falha de campanha autoriza, por si só, a cassação de uma chapa eleita.
Ousadia política contra eventual eleição de Flávio sofrerá resistências
A mobilização popular pode elevar o custo político de intervenção, que requer provas e decisões amparadas na lei. O cenário é remoto, mas não inexistente e pode gerar grande turbulência institucional. A questão é haver fundamento processual e probatório, e não só a vontade de Dino aprontar.
Queiroga avalia que desfazer uma eleição presidencial envolve dificuldade bem maior que a de pleitos municipais ou estaduais. A dimensão nacional amplia a repercussão institucional. Mas isso não cria imunidade: o vencedor continua sujeito à legislação e à apuração de abusos durante a campanha.
Formadores de opinião já apontam que Dino age em benefício eleitoral do presidente ao derrubar a decisão de Mendonça envolvendo fake news contra Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Para eles, Dino ultrapassou as competências da Justiça Eleitoral e adotou posição política.
A defesa da liberdade de expressão por Dino contrasta com a sua atuação em casos envolvendo jornalistas e seu silêncio diante de medidas de outros colegas da Corte. O certo é que o embate entre alas políticas no STF enfraqueceu a credibilidade do tribunal e expõe interesses eleitorais.
Leave a Reply