O debate presidencial da TV Globo que estava marcado para esta quinta-feira (1º) foi cancelado depois de uma sequência de decisões judiciais que alterou as regras do confronto e a própria composição da bancada. No meio da disputa, a inclusão de novos candidatos e uma liminar que proibiu a exibição de um púlpito vazio para Lula (PT), que já havia avisado que não iria comparecer, levaram Flávio Bolsonaro (PL) a anunciar sua desistência de participar do confronto.
Flávio havia afirmado anteriormente que participaria do debate da Globo mesmo sem a presença de Lula. O presidente petista decidiu não participar do confronto e, na noite desta quinta-feira, tem uma entrevista marcada com o Flow Podcast.
A desistência de Flávio ocorreu pouco antes das 19h30, depois de uma liminar concedida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha. A decisão proibiu a Globo de exibir um púlpito vazio identificado com o nome de Lula durante o debate e também de permitir perguntas dos candidatos presentes direcionadas ao presidente.
Pouco depois, Flávio afirmou que decidiu não participar “em função da censura imposta ao evento pelo TSE”. “A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas”, escreveu o senador.
O debate na Globo tinha início previsto para começar após o Jornal Nacional, às 21h20. Pouco depois das 20h30, porém, a emissora anunciou o cancelamento da transmissão. No horário previsto para o e evento presidencial, a Globo exibiu um capítulo da novela “Quem ama cuida”.
Em nota, a TV Globo disse que as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes do debate causaram “insegurança jurídica” e representaram, segundo a emissora, “uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”.
Renan e Zema obtiveram participação no debate após decisões de TSE e STF
A composição do debate sofreu alterações antes mesmo da desistência de Flávio. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo) no confronto. A decisão ocorreu após o partido questionar a ausência do candidato, argumentando que havia alcançado cinco integrantes no Congresso.
Pela legislação eleitoral, candidatos de partidos ou federações que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso devem ser convidados para os debates. A Globo havia inicialmente convidado Lula, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).
A lista voltou a mudar na noite desta quinta (1º), após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a participação de Renan Santos (Missão) no debate. O pedido havia sido apresentado pelo Solidariedade, que contestou a exclusão de Renan e pediu que ele ocupasse a vaga aberta pela desistência de Lula. O partido argumentou que a própria Globo havia previsto em suas regras a possibilidade de convidar outro candidato caso um dos participantes desistisse.
Segundo as regras registradas pela emissora, nesse caso, a Globo poderia, “a seu exclusivo critério”, convidar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre aqueles que não tinham participação garantida pela legislação eleitoral.
Gilmar Mendes considerou que as regras da Globo haviam criado uma “legítima expectativa” de participação de Renan Santos. O ministro também apontou um “comportamento contraditório da emissora responsável pela organização do debate”.
Antes da decisão do STF, Nunes Marques havia negado o pedido de Renan para participar do debate. Embora reconhecesse que o candidato preenchia o critério objetivo previsto nas regras da Globo, o ministro entendeu que isso não significava que a emissora estivesse obrigada a convidá-lo. Com a decisão de Gilmar Mendes, Renan passou a integrar o grupo de candidatos do último debate presidencial antes do primeiro turno.
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Retrospecto dos debates da Globo que fecham o primeiro turno
O debate da Globo costuma encerrar a maratona de confrontos entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno. Ao longo das últimas eleições, porém, o encontro teve diferentes configurações, marcadas pela presença ou ausência dos principais concorrentes e, em alguns anos, pela própria decisão da emissora de não realizar o debate:
- 2022 – Lula e Jair Bolsonaro participaram
- 2018 – Fernando Haddad participou, mas Jair Bolsonaro não foi por questões médicas
- 2014 – Dilma Rousseff e Aécio Neves participaram
- 2010 – Dilma Rousseff e José Serra estiveram presidente
- 2006 – Geraldo Alckmin foi e Lula não participou
- 2002 – Lula e José Serra participaram
- 1998 – Não houve debate pela não participação de Fernando Henrique Cardoso
- 1994 – Globo não organizou debate
- 1989 – Globo não fez debate
Entidades jornalísticas falam em agressão à liberdade de imprensa
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) manifestaram-se conjuntamente sobre as implicações das decisões judiciais que impactaram o debate presidencial da Globo.
A manifestação pública afirmou que as associações de classe “se solidarizam com a TV Globo e manifestam profunda indignação com a intervenção judicial nas regras previamente definidas que levou ao cancelamento do último debate presidencial do primeiro turno”.
O comunicado público continuava dizendo que “as entidades entendem que a interferência não se trata apenas de uma imposição de obrigações, sem previsões em lei, contra uma emissora privada. É, sobretudo, uma agressão à liberdade de imprensa ao forçar a condução do debate em desrespeito a regras acordadas há meses entre a emissora e os partidos”.
“Infelizmente, os excessos judiciais atropelaram o direito de os cidadãos terem acesso às propostas dos candidatos que, conforme prevê a lei eleitoral, já tinham sido convidados e se dispuseram a participar do debate”, acrescentava a nota conjunta.
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