O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5) que, apesar dos desafios, o “Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”. O ministro discursou na abertura da Semana da Constituição, que comemora os 38 anos da Constituição de 1988.
“Que esta Semana nos lembre de que promessas constitucionais só se cumprem quando alguém as guarda. Que este Tribunal seja, hoje e sempre, esse guardião: sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve. E que em 2027 este ato se reitere com perseverança e estabilidade”, disse.
A manifestação ocorre após a direita ampliar a bancada no Senado que defende o impeachment de ministros da Corte. Um levantamento realizado pela Gazeta do Povo mostrou que, dos 54 senadores eleitos, ao menos 30 se declararam favoráveis à medida.
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Em sua fala, Fachin ressaltou que o STF “desempenhou papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito diante da tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro de 2023, exercendo, com independência e observância do devido processo legal, sua missão constitucional de guarda da Constituição e de proteção das instituições democráticas”.
O presidente da Corte agradeceu nominalmente a todos os ministros “pela contribuição institucional de cada qual, em seus respectivos ofícios, compreensões e competências, reafirmando-se que nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
Fachin ressaltou que guardar a Constituição não significa “possuir nem se assenhorar”, mas, sim, construir a jurisprudência com a colegialidade mantendo-se fiel aos limites da lei. “A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras”, pontuou.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputará o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já declarou que pretende anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os envolvidos no 8 de janeiro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. Flávio ficou à frente de Lula no primeiro turno, com 47,03% (56.104.503 votos), enquanto o petista teve 45,16% (53.879.538 votos).
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), deve se reunir com Fachin nesta terça (6). Sem dar detalhes, Marinho disse que levará ao presidente da Corte suas “preocupações”. A expectativa é que o coordenador trate sobre a interferência do STF em decisões da Justiça eleitoral às vésperas do primeiro turno.
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