A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a substituição da prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A manifestação será analisada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Operação Sem Desconto, que investiga o roubo bilionário de aposentados e pensionistas.
Stefanutto está preso desde novembro de 2025 após ser alvo de uma das fases da operação e foi indiciado pela Polícia Federal por suspeitas de participação no esquema. Segundo a investigação, ele teria usado os cargos que ocupou no INSS para favorecer entidades envolvidas nas fraudes e deixado deliberadamente de fiscalizar os descontos aplicados aos beneficiários.
O relatório da PF aponta suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, inserção de dados falsos em sistema de informação e participação em organização criminosa. De acordo com os investigadores, Stefanutto teria recebido pagamentos mensais de até R$ 250 mil em troca de sua suposta omissão na fiscalização das entidades associativas.
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A investigação aponta ainda que os recursos teriam sido movimentados por meio de terceiros e empresas utilizadas para ocultar a origem dos valores. Em mensagens analisadas pela PF, Stefanutto aparecia identificado pelo apelido de “Italiano”, enquanto integrantes do grupo usavam expressões como “forno” e “reaquecer a pizza” em conversas sobre a movimentação de dinheiro.
A PF estima que o esquema investigado na Operação Sem Desconto tenha movimentado mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. No caso específico da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), os descontos considerados ilegais teriam superado R$ 700 milhões.
A manifestação mais recente da PGR ocorre depois de o STF já ter flexibilizado medidas impostas a outros investigados no mesmo caso. Em setembro, Mendonça substituiu prisões preventivas por tornozeleira eletrônica e outras restrições para alguns dos investigados, considerando o avanço das investigações.
No caso de Carlos Roberto Ferreira Lopes, ex-presidente da Conafer, a posição da PGR foi diferente: a PGR se manifestou contra a revogação da prisão preventiva. O órgão pediu ainda informações sobre as condições de saúde de Lopes e sobre a capacidade da unidade prisional de oferecer a assistência necessária.
A defesa de Stefanutto sustenta que ele não praticou qualquer ato ilícito e contesta as acusações feitas pela Polícia Federal. O indiciamento, por sua vez, ainda corresponde à fase de investigação e não representa, por si só, condenação judicial.
Agora, caberá a André Mendonça analisar a manifestação da PGR e decidir sobre a situação de Stefanutto. Caso a prisão seja substituída, o ex-presidente do INSS deverá cumprir as restrições determinadas pela Justiça, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
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