O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne seu plenário em Brasília nesta quinta-feira (08), às 10h (horário de Brasília), para julgar a validade das candidaturas de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado Federal e de Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) ao Governo do Rio de Janeiro. Ambos os políticos disputaram as eleições do último domingo com a situação eleitoral sub judice.
No Paraná, o ex-procurador obteve mais de 2,9 milhões de votos e alcançou a vaga de senador, mas teve o registro contestado por adversários. Já no Rio de Janeiro, Garotinho somou 274,4 mil votos para o governo estadual.
A decisão do plenário definirá se o resultado das urnas será validado para a posse de Dallagnol e se os votos de Garotinho serão definitivamente anulados – medida que pode recalcular o total de votos válidos no Rio de Janeiro e definir a eleição para o governo fluminense ainda no primeiro turno.
Registro de Deltan Dallagnol teve idas e vindas
Para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aprovou o registro por considerar que os procedimentos contra o ex-procurador foram arquivados. Contudo, a coligação opositora recorreu ao TSE, argumentando que a decisão anterior gerou um impedimento de oito anos para disputar cargos públicos.
Na véspera da eleição, o ministro relator Floriano de Azevedo Marques decidiu suspender a candidatura de forma individual. No domingo de votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reverteu temporariamente essa suspensão para garantir a contagem dos votos até a análise pelo plenário.
Quais são os próximos passos?
Caso os ministros do TSE rejeitem os registros de candidatura, os votos de Deltan Dallagnol e Anthony Garotinho serão anulados.
No Paraná, a anulação exigirá a convocação de uma eleição suplementar para a vaga de senador. Já no Rio de Janeiro, o cancelamento dos votos do candidato do Republicanos reduz o total de votos válidos na eleição.
Com a nova base de cálculo, Douglas Ruas (PL), que obteve 49,2% no primeiro turno, pode ultrapassar os 50% necessários para ser declarado governador eleito sem a necessidade de segundo turno.
Por outro lado, se as candidaturas forem validadas, os resultados das urnas serão homologados.
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