O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido apresentado pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A solicitação, protocolada nesta terça-feira (20), também inclui familiares dos dois políticos e empresas às quais sejam vinculados, com o objetivo de divulgar informações antes do segundo turno das eleições, no domingo (25).
Lula condiciona a abertura de seus próprios dados e dos parentes à adoção da mesma medida pelo adversário na disputa presidencial, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante agenda de campanha em São Luís, o petista desafiou o senador a autorizar judicialmente a divulgação das informações.
“Porque eu estou disposto que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto”, afirmou o presidente.
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Lula já havia lançado o desafio a Flávio durante o debate eleitoral realizado no domingo (18), na Band. Na petição, os advogados de Lula argumentam que a divulgação dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos antes da votação é necessária para que os eleitores possam decidir seus votos com acesso às informações.
O pedido abrange Lula, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e os filhos do presidente, entre eles Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, além de Lurian, Marcos Cláudio, Sandro Luís e Luís Cláudio. No núcleo familiar de Flávio, a solicitação inclui o senador, sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro e os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
A defesa também pede acesso a informações de empresas nas quais os candidatos sejam sócios ou administradores e de contas bancárias em que figurem como responsáveis financeiros ou “usuários master”. Esse trecho envolve uma conta atribuída à empresa Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz, na qual Flávio Bolsonaro supostamente teria esse tipo de acesso, segundo apuração policial.
A petição cita uma empresa offshore registrada na Ilha da Madeira, em Portugal, vinculada a Tomaz, e solicita a apuração dos dados bancários relacionados à conta. Tomaz é mencionado no material como investigado por supostas ligações com uma empresa de apostas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, sem que isso represente, por si só, comprovação de irregularidades.
Os advogados de Lula sustentam que a iniciativa é compatível com a Constituição e com os princípios de probidade e moralidade no exercício de cargos públicos. A defesa afirma que o acesso às informações permitiria aos eleitores conhecer aspectos da vida financeira dos candidatos antes de escolherem em quem votar.
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