O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem discutindo nos últimos dias o bloqueio de canais políticos no WhatsApp às vésperas do segundo turno da eleição presidencial marcada para o próximo domingo (25). A medida atingiria aqueles que possuem mais de 200 mil seguidores, afetando diretamente os dois que ganharam mais destaque nesta reta final: o “Exército do Lula”, que conta com mais de sete milhões de participantes, e a “Tropa do Flávio”, com cerca de dois milhões.
A discussão da medida foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo e respondida horas depois pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. De acordo com ele, o possível bloqueio foi debatido pelos magistrados em duas reuniões, na sexta-feira passada (16) e nesta terça-feira (20), e teve consenso sobre a necessidade de tratar do assunto.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, afirmou Mendonça em uma nota à imprensa divulgada no começo da tarde.
VEJA TAMBÉM:
-
Fachin fala em ameaças à democracia, mas reconhece risco de excesso de poder dos juízes
Mendonça afirma no comunicado que, por ser vice-presidente da Corte eleitoral, tem a atribuição de redigir atos normativos que o colegiado apreciará. A minuta da resolução divulgada pela imprensa, segundo o ministro, “não é uma iniciativa individual”.
“A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, escreveu.
Na minuta da resolução vazada à imprensa, Mendonça afirma que o bloqueio dos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral ocorrerá entre as 48 horas antes e as 24 horas após a votação do segundo turno. Com isso, a medida atingiria as duas campanhas presidenciais tocadas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”, completou o ministro.
À Folha de S. Paulo, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, se disse contra alterações de resoluções eleitorais de última hora, às vésperas da eleição. Já ao jornal O Globo, declaro que o documento “é apenas um esboço”.
Caso a medida seja aprovada, atingirá diretamente as últimas mobilizações dos apoiadores dos candidatos na reta final da eleição. Embora a legislação proíba a realização de propaganda eleitoral a partir de sábado (24), o deputado federal André Janones (Rede-MG) já prometeu que realizará uma transmissão ao vivo pela internet durante 24 horas após o debate da TV Globo, na noite de sexta-feira (23).
Janones comanda o canal “Exército do Lula”, onde distribui “missões” para os seguidores cumprirem para conseguir votos a Lula. Mais cedo, ele afirmou “provar matematicamente” que o petista será reeleito no domingo (25) por “larga vantagem” sobre Flávio Bolsonaro. No primeiro turno, Lula terminou na segunda posição com pouco mais de dois milhões de votos de diferença.
Leave a Reply