A nova interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet alterou radicalmente a operação de plataformas como Instagram e Facebook no Brasil em 2026. Para evitar multas pesadas, a Meta intensificou a moderação automatizada, resultando em restrições de alcance e remoções de perfis que atingem diversos grupos políticos em pleno período de disputas eleitorais.

Como a mudança na interpretação do Marco Civil afetou as redes sociais?

A mudança alterou a regra de responsabilidade das empresas de tecnologia. Antes, uma plataforma só era punida se ignorasse uma ordem judicial específica para apagar um conteúdo. Agora, com a nova visão do STF estabelecida em 2025, as redes podem ser responsabilizadas diretamente se mantiverem no ar publicações consideradas ilícitas após denúncias. Esse cenário criou um incentivo financeiro e jurídico para que as empresas apaguem conteúdos de forma preventiva. Na dúvida entre manter ou remover uma postagem suspeita, as big techs preferem deletar para evitar multas diárias que podem chegar a R$ 500 mil.

O que é o overblocking e por que ele está acontecendo agora?

O termo overblocking descreve o bloqueio excessivo ou exagerado de postagens legítimas. Como as plataformas recebem bilhões de publicações por dia, é impossível que seres humanos analisem cada uma delas. Por isso, o trabalho é feito por algoritmos, que são programas de computador treinados para identificar palavras ou temas proibidos. O problema é que essas máquinas não entendem ironia, sarcasmo ou o contexto político. Assim, conteúdos que seriam liberdade de expressão acabam sendo derrubados preventivamente para proteger as empresas de possíveis punições judiciais severas.

Quais foram os principais grupos atingidos por essas restrições recentes?

A onda de restrições atingiu um espectro amplo, incluindo políticos, jornalistas e movimentos sociais. Organizações como o Sleeping Giants Brasil e a Conectas reuniram mais de mil relatos de bloqueios e suspensões considerados arbitrários. O impacto chegou até a disputa presidencial, com a campanha de Lula acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar a redução de seu alcance orgânico, enquanto perfis de adversários, como o do deputado Nikolas Ferreira, ganhavam tração extraordinária, gerando suspeitas de desequilíbrio no funcionamento dos algoritmos de distribuição.