O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, pediu nesta sexta-feira (23) às empresas de tecnologia que reforcem seus quadros de funcionários neste final de semana para garantir o cumprimento do plano de conformidade na reta final da eleição. Os brasileiros voltam às urnas no domingo (25) para o segundo turno da disputa eleitoral.
Nunes Marques se reuniu mais cedo com representantes das plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai para discutir providências para o atendimento das redes à legislação eleitoral.
“O ministro Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas”, afirmou o TSE em nota à Gazeta do Povo.
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No mesmo comunicado, o tribunal negou que tenha ordenado a suspensão de canais de conteúdo político-eleitoral nas plataformas às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, conforme rumores que circularam mais cedo nas campanhas – principalmente na do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as coordenações, havia a possibilidade de Nunes Marques decretar a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que reúne mais de 9 milhões de participantes.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, afirmou a Corte.
Pouco depois da reunião, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu a um pedido da campanha de Lula e proferiu uma decisão em que proíbe Nunes Marques de emitir qualquer ordem individual de suspensão do canal “Exército de Lula”, condicionando à análise pelo plenário da Corte eleitoral. Ele alegou que despachos recentes poderiam levar a uma suspensão do espaço.
Mais cedo, em uma entrevista ao jornal O Globo, Nunes Marques afirmou que as regras acerca do funcionamento dos canais de conteúdo político-eleitoral no WhatsApp poderiam ser mudadas se necessário para “beneficiar o processo eleitoral”. Apesar disso, negou que tenha agido com qualquer tipo de censura ao canal de apoio a Lula.
“Em condições normais, concordo que o ideal é não mudar as regras. Mas, quando se trata de tecnologia, não podemos afirmar que a regulamentação existente é suficiente para tudo”, pontuou.
A afirmação ocorreu dias depois do próprio TSE reconhecer que ministros discutiram a possibilidade de proibir o funcionamento dos canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação. Nunes Marques inicialmente afirmou ser contrário à proibição, enquanto que o vice-presidente da Corte eleitoral, André Mendonça, disse que o assunto havia sido discutido em colegiado e por consenso dos demais ministros.
Caso a mudança fosse efetivamente aplicada, e nos termos discutidos que foram tornados públicos à imprensa, tanto o canal “Exército do Lula” como o “Tropa do Flávio”, com mais de 2 milhões de seguidores, poderiam sair do ar à noite.
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