O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, nega que tenha tentado censurar o canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp, para mobilizar eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o ministro afirma que mudar as regras de funcionamento do espaço “pode ser necessário” para beneficiar o processo eleitoral.
As afirmações ocorrem dias depois do TSE reconhecer que ministros discutiram a possibilidade de proibir o funcionamento de canais de cunho político com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação do segundo turno, no próximo domingo (25). Nunes Marques inicialmente afirmou ser contrário à proibição, enquanto que o vice-presidente da Corte eleitoral, André Mendonça, disse que o assunto havia sido discutido em colegiado e por consenso dos demais ministros.
“Em condições normais, concordo que o ideal é não mudar as regras. Mas, quando se trata de tecnologia, não podemos afirmar que a regulamentação existente é suficiente para tudo”, disse Nunes Marques em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (23).
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Caso a mudança seja efetivamente aplicada, e nos termos discutidos que foram tornados públicos à imprensa, o canal “Exército do Lula” pode sair do ar à noite por reunir quase 9 milhões de participantes. O mesmo também pode ocorrer com o espaço gerido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que comanda a “Tropa do Flávio” com mais de 2 milhões de seguidores.
“Não disse que essa norma não seria aprovada. Disse que não iria mais capitanear a iniciativa. Isso não quer dizer que qualquer colega da Corte não possa fazer uma proposta. Não estou tolhendo a liberdade de nenhum ministro. O que eu disse é que a iniciativa não partirá da presidência do TSE”, ressaltou o presidente da Corte eleitoral.
O foco maior do TSE, no entanto, está sobre o de Janones que também é alvo de outro pedido de pente-fino à Meta, ao Google e ao X por supostamente incentivar a manipulação de buscas com termos negativos à campanha de Flávio Bolsonaro. Janones considera as decisões como uma perseguição ao seu canal.
“A única maneira da gente impedir a queda do canal é denunciando muito, fazendo nosso grito de indignação chegar aos 4 cantos do país de maneira frenética, sem ataques a ninguém porém denunciando o que está prestes a ocorrer”, disse o deputado no canal.
À Gazeta do Povo, o TSE afirmou que “não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral”. “Isso é feito somente nos autos processuais”, afirmou a Corte após ser procurado para se pronunciar sobre a possibilidade do canal de Janones ser retirado do ar.
Apesar disso, Nunes Marques reconhece que a derrubada de um canal de WhatsApp específico poderia ser considerada como um ato de censura.
“Mas, se o canal está sendo usado para a prática de fake news ou desinformação, acho que nós concordamos que isso não é censura. É a aplicação da legislação brasileira, que proíbe esse tipo de veiculação de conteúdo”, completou.
No caso do “Exército de Lula”, o TSE chegou a derrubar o canal após a campanha de Flávio Bolsonaro denunciar supostas fake news que a área técnica da Corte afirma não ter encontrado. Após uma guerra de decisões internas entre Nunes Marques e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, a plataforma foi restabelecida após a campanha do PT registrá-lo oficialmente.
Ainda na manhã desta sexta-feira (23), Nunes Marques se reúne com representantes das empresas de tecnologia Meta, Google, X, TikTok e Kwai para alinhar a atuação das plataformas na reta final do segundo turno das eleições e discutir ordens recentes.
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