O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (23) o pedido da coligação de Lula (PT) para tirar do ar o “Flaviômetro”, site que monitora nas redes sociais os políticos que apoiam Flávio Bolsonaro (PL). O ministro, porém, mandou apurar quem criou, mantém e financia a página.
Na decisão, ele afirmou que não há, até agora, elementos que liguem o site à campanha de Flávio, ao candidato ou ao PL.
Nunes Marques deu 48 horas para a Cloudflare, responsável pelo registro do domínio, entregar ao Tribunal dados cadastrais do titular, informações de pagamento, o IP (Internet Protocol) real do servidor e os registros de acesso à conta de administração desde 12 de outubro, quando o endereço foi registrado. As informações ficarão sob sigilo no processo.
Segundo o ministro, saber quem é o dono e quem paga pela ferramenta permitirá verificar se há vínculo com a campanha, gasto eleitoral não declarado ou financiamento por fonte proibida.
O site acompanha 1.521 políticos e indica quem citou Flávio nas redes, pediu voto ou ficou mais de dois dias sem mencioná-lo.
A coligação de Lula afirma que a página funciona como central de produção e distribuição de propaganda para o candidato do PL. Como indício, apresentou vídeo do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) dizendo ter conversado “com o pessoal da campanha do Flávio” sobre a ferramenta antes de ela ser divulgada.
Nunes considerou a fala ambígua e disse que a divulgação em perfil pessoal não equivale à feita por canais oficiais da campanha. Lembrou ainda que a lei eleitoral não proíbe sites de apoio criados por pessoas físicas, desde que não haja impulsionamento, disparo em massa ou pagamento ao responsável, o que, segundo ele, não foi comprovado.
O ministro também rejeitou o argumento de que o site seria anônimo e, por isso, ilegal, ao dizer que é preciso antes identificar o titular. Citou ainda entendimento do tribunal de que rankings entre apoiadores só são proibidos se envolverem vantagem econômica.
Nunes Marques comparou o caso ao do portal “Pode Espalhar”, da campanha de Lula, que fazia pedido explícito de voto. Naquela ocasião, o TSE mandou regularizar a página em vez de removê-la. Para o ministro, bloquear o “Flaviômetro” sem prova de vínculo seria ainda menos justificável. Ele disse também que tirar o site do ar às vésperas do segundo turno, marcado para domingo (25), com base em presunções, poderia ter efeitos de difícil reversão.
A decisão será submetida ao plenário do TSE. Flávio e o PL serão citados para apresentar defesa, e a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) deverá se manifestar.
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