O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da ação que pede a realização de um segundo turno na eleição estadual.
A agenda oficial do ministro identificou o assunto do encontro como ADPF 1362, processo apresentado pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a vitória de Ruas no primeiro turno.
Zanin é o relator da ação que questiona a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos).
O PSD sustenta que a exclusão desses votos do cálculo da maioria absoluta alterou o resultado da eleição e impediu a realização de uma segunda votação entre Ruas e Paes.
A reunião ocorreu na terça-feira (3) em meio à retomada da mobilização de Paes pelo segundo turno.
No mesmo dia do reunião, Paes voltou a defender uma nova votação e anunciou que pretende intensificar a pressão para que a Justiça reconheça o direito dos eleitores fluminenses de voltar às urnas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Paes explicou que evitou comentar a disputa judicial durante a eleição presidencial para não interferir no pleito nacional.
Agora, afirma que mais de 270 mil eleitores escolheram Garotinho e que esses votos deveriam entrar no cálculo da maioria absoluta.
“Mais de 270 mil pessoas foram votar e escolheram o candidato Garotinho como seu governador. Esses votos existiram. Por causa deles, ninguém alcançou a maioria absoluta, ou seja, ninguém teve mais do que 50% dos votos”, declarou.
“A decisão do eleitor do Rio no primeiro turno não foi por eleger qualquer candidato, foi por ter segundo turno. E a Constituição é muito clara: sem maioria absoluta, tem segundo turno”, acrescentou.
PSD questiona anulação dos votos de Garotinho
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos (42,76%), enquanto Garotinho ficou com 274.411 votos (3,17%).
Com a anulação dos votos de Garotinho, o universo de votos válidos caiu de 8.669.038 para 8.394.627. A mudança elevou o percentual de Ruas para 50,88%, suficiente para garantir a eleição no primeiro turno. Paes passou a representar 44,16% dos votos válidos.
Em 8 de outubro, o TSE confirmou, por cinco votos a dois, o indeferimento do registro de Garotinho. A Corte entendeu que o ex-governador não poderia concorrer porque se filiou ao Republicanos enquanto estava com os direitos políticos suspensos.
O PSD levou a controvérsia ao STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362.
O partido argumenta que a exclusão posterior dos votos de Garotinho modificou a regra de definição do resultado eleitoral e comprometeu a soberania popular e a segurança jurídica.
A legenda pede que o STF suspenda os efeitos da retotalização e determine a realização de um segundo turno entre Ruas e Paes.
TSE aponta dificuldades técnicas para nova votação
Durante a tramitação da ação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou ao Supremo que não havia condições técnicas para realizar uma nova votação no Rio em 25 de outubro, data do segundo turno presidencial.
Segundo o tribunal, a preparação das urnas e os procedimentos necessários para organizar uma nova eleição inviabilizavam a realização do pleito naquela data.
Leave a Reply