O que é a “remigração”, que ganha força na Suécia

Na Itália, o debate sobre a remigração se tornou um tabu; aliás, uma culpa indelével para quem defende uma necessidade razoável dela. Não é assim nos países escandinavos: nesses “defensores dos direitos civis”, tão decantados quanto inventados, são aprovadas leis nessa direção bem mais rígidas e discricionárias do que as propostas italianas.

Em particular, a Suécia, no último dia 15 de junho, aprovou uma lei até sobre a “boa conduta”, para expulsar imigrantes que se comportam mal. A medida foi aprovada por uma margem de apenas dois votos, 174 contra 172, evidenciando as profundas divisões no parlamento. Os “defensores profissionais” dos direitos humanos denunciam um “clima de medo generalizado” e “danos à saúde física e mental” dos pobres migrantes, esquecendo que aqueles que respeitam as regras do país escandinavo e estão integrados não têm nada a temer com essas novas normas. A normativa permite às autoridades revogar as permissões de residência dos imigrantes em caso de má conduta, como dívidas não pagas, trabalho informal ou ligações com organizações extremistas.

A lei, que vale tanto para os titulares de permissões de residência pendentes quanto para as já concedidas, faz parte de um endurecimento mais amplo das normas sobre imigração por parte do governo de centro-direita e de seu partido aliado no parlamento, a direita nacionalista dos “Democratas Suecos”, em vista das eleições parlamentares de setembro.

O governo sueco já antecipou a necessidade de medidas adicionais para garantir que aqueles que não estão legalmente autorizados a permanecer na Suécia possam ser repatriados para seus países de origem.

A nova lei foi criticada pela oposição socialista, que governou o país por 60 anos, e pelas organizações de “defesa dos direitos humanos” porque, na opinião delas, “a lei sobre a boa conduta deixa as pessoas na incerteza sobre quais ações ou expressões podem ser usadas ou imputadas a elas”, atingindo “o estado de direito e o princípio da igualdade perante a lei”.

A lei não especifica quais tipos de comportamentos são considerados inaceitáveis; o governo publicará um regulamento administrativo sobre o assunto, mas já lembrou que entre eles estarão as dívidas não pagas, o não pagamento de impostos, antecedentes penais e ligações com organizações extremistas. “Qualquer um que não se comprometa a fazer a coisa certa e seguir as regras não deveria poder contar com a possibilidade de permanecer”, havia declarado o ministro da Imigração, Johan Forssell, quando propôs a nova normativa em março passado.

É importante lembrar que, desde 1º de janeiro de 2026, o governo sueco aumentou significativamente o apoio financeiro a favor dos cidadãos de países terceiros residentes legalmente (incluindo os refugiados) que decidem voltar definitivamente para seus países de origem. Ainda com base na nova normativa, a partir de 12 de julho, aos solicitantes de asilo e a alguns outros grupos de migrantes serão concedidas apenas permissões de residência temporárias. O subsídio prevê um valor máximo de 350.000 coroas suecas (cerca de R$ 190.000) por adulto e 25.000 coroas por criança, com um limite máximo de 600.000 por núcleo familiar.

Mas não é só a Suécia. O governo da Dinamarca está promovendo uma importante reforma legislativa para facilitar a expulsão dos cidadãos estrangeiros condenados a pelo menos um ano de prisão por crimes graves, no caso de a pena ser “irrevogável”. Isso significa que quem recebeu uma condenação com suspensão condicional da pena ou prisão domiciliar por crimes menores provavelmente seria excluído do âmbito de aplicação da nova normativa.

A primeira-ministra dinamarquesa, a socialista Mette Frederiksen, anunciou que a nova medida entrará em vigor nestas semanas e afetará todos os cidadãos estrangeiros presentes na Dinamarca, independentemente de sua origem e de seu país de procedência, destacando que a lei foi concebida para combater atos violentos como agressões agravadas e abusos sexuais.

Na Escandinávia não existe cor de governo (centro-direita, direita, liberais, esquerda ou socialistas) que impeça uma discussão franca sobre a remigração, assim como nunca houve uma divisão radical sobre as múltiplas legislações com os respectivos apoios à parentalidade e às famílias. Na Itália é exatamente o contrário: quem fala de remigração é marcado para a vida toda, a ponto de merecer no mínimo o epíteto de fascista e islamofóbico.

No entanto, a bem ver, no dia 30 de janeiro foi apresentada ao Ministério da Justiça uma proposta de lei de iniciativa popular sobre a “remigração e promoção da natalidade” que já coletou mais de 130 mil assinaturas. É um texto melhor do que os da Suécia e da Dinamarca e que “prevê medidas mais incisivas de combate à imigração irregular, ao tráfico de seres humanos e à exploração trabalhista, através do endurecimento das sanções penais e patrimoniais, do fortalecimento das expulsões e dos repatriamentos e de disposições específicas para estrangeiros condenados por crimes graves, incluindo a revogação da cidadania adquirida por naturalização nos casos previstos”. Uma proposta louvável, nada discriminatória, também porque prevê novas políticas de incentivo à natalidade através de um “Fundo para a Natalidade Italiana” (art.17).

Também nesses temas, sair das categorias estreitas do politicamente correto imposto pela esquerda faria muito bem ao país e à própria coalizão de governo.