O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) parece uma “delegacia de polícia”.
A declaração ocorreu durante o evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
“O Supremo hoje parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte Constitucional. A todo momento tem um ou outro integrante daquela Corte querendo interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode”, disse.
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Para Flávio, o Supremo ultrapassa sua função constitucional e atua em temas políticos e eleitorais. Como exemplo, citou a suspensão da derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aprovada pelo Congresso e a atuação da Corte em disputas envolvendo mandatos eletivos.
Ao abordar a necessidade de melhorar o ambiente de negócios e ampliar a segurança jurídica, o parlamentar afirmou que decisões monocráticas de ministros da Corte interferem em atribuições do Congresso Nacional e geram insegurança para investidores.
“É inaceitável que neste país continuemos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional”, afirmou.
Apesar das críticas, Flávio afirmou que não se trata de um ataque às instituições e defendeu a recuperação do que classificou como a efetividade dos Poderes previstos na Constituição.
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