A senadora Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a liderança do governo no Senado com a missão de negociar a votação de pautas prioritárias para a campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de gerenciar a crise aberta entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o petista. A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6×1 é o principal interesse do governo Lula. A campanha petista pretende explorar a nova jornada de trabalho nas eleições, caso ela entre em vigor até a segunda quinzena de agosto.
As primeiras declarações públicas de Teresa Leitão buscam transmitir normalidade institucional e a imagem de um governo que, apesar da crise, mantém canais abertos com o Senado. Em entrevista à CNN Brasil, ela afirmou que não houve ruptura de diálogo entre o Senado e a Presidência da República, atribuindo a percepção de crise a ruídos externos, não a um rompimento real.
A leitura de especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, porém, é diferente. Para eles, Leitão não chegou para resolver a crise, mas para administrá-la publicamente enquanto o governo tenta reconstruir a relação com Alcolumbre. “A mudança de liderança pode melhorar o diálogo, mas ainda não há elementos que indiquem uma mudança efetiva na relação política entre Planalto e Senado”, avalia o professor e cientista político Elias Tavares.
O discurso da senadora petista é calculado. Ao enquadrar o atraso na PEC do fim da escala 6×1 como parte do processo legislativo, a líder do governo tenta reduzir a pressão política sobre a aprovação da proposta e, segundo Elias Tavares, blindar o Planalto de uma cobrança futura, caso ela não avance. “A fala de Teresa Leitão parece uma tentativa de ganhar tempo político e reduzir a percepção de fracasso antecipado do governo”, comenta o cientista político.
Líder do governo minimiza adiamento de votação da PEC da escala 6×1
A votação da PEC do fim da jornada 6×1 no plenário do Senado dificilmente ocorrerá antes das eleições de outubro. Com o recesso parlamentar começando em 17 de julho e o segundo semestre dominado pela campanha eleitoral, a janela para apreciação da proposta se fechará rapidamente.
“As pautas do governo ainda não avançaram. Por recurso de prazo, isso gera dificuldades para aprovação e, por consequência, o governo não vai ter esse trunfo nas eleições”, analisa o cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Leitão minimizou a resistência de Alcolumbre como algo dentro do rito habitual do Senado e chegou a afirmar que a PEC da escala 6×1 é, entre as prioridades do governo, a que tem a maior chance de avançar na Casa. Desde que foi aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, a proposta está parada na Mesa Diretora do Senado, aguardando uma decisão de Alcolumbre sobre o início da análise. A aposta petista é que a votação ocorra após o recesso parlamentar antes do início oficial das campanhas eleitorais, ou seja, entre os dias 1º e 15 de agosto.
A leitura predominante entre especialistas é que o discurso de normalidade de Leitão se trata de um “protocolo de crise”. Segundo Grin, quando um governo afirma que tudo segue o rito habitual dentro de um Senado comandado por um desafeto, é porque esse rito não está funcionando. “É um governo minoritário. A pauta depende do presidente da Casa, que não morre de amores pelo governo”, ressalta o cientista político, que ainda lembra que Lula não tem o apoio da maioria dos senadores.
Alcolumbre segue inflexível com as pautas do governo
Logo após a derrota do governo na indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), atribuída à articulação de Alcolumbre, o presidente do Senado colocou na pauta do plenário três propostas classificadas pelo Ministério da Fazenda como bombas fiscais: a renegociação das dívidas rurais, o chamado Refis do Agro (PL 5.122/2023); o reajuste do piso salarial de médicos e dentistas (PL 1.365/2022); e a aposentadoria especial para agentes de saúde (PEC 14/2021).
No mesmo dia em que Leitão se reuniu com Alcolumbre pela primeira vez, na semana passada, o presidente do Senado pautou a PEC dos agentes de saúde, proposta com impacto estimado de R$ 30 bilhões no orçamento federal.
Tavares explica que o governo mudou o interlocutor, mas não alterou o tabuleiro do jogo eleitoral. “A primeira rodada de conversas entre Teresa Leitão e Alcolumbre terminou sem compromissos objetivos sobre o avanço das prioridades do governo”, ressalta.
A troca de interlocutor foi imposta pelo caso Master, não escolhida por estratégia. A escolha de Leitão é consequência direta das investigações policiais que assombram a praça dos Três Poderes. Ela foi indicada pelo governo após a Polícia Federal revelar o suposto envolvimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) na nona fase da operação Compliance Zero.
O petista é investigado por supostas fraudes, lavagem de dinheiro e pela ligação com o Banco Master, incluindo o recebimento de vantagens indevidas. Após os mandados de busca e apreensão, o petista deixou a liderança do governo sob a justificativa de concentração dos esforços na defesa das acusações, alegando regularidade em suas relações empresariais.
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