O governo da Noruega anunciou que apresentará um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos até o fim de 2026. A medida visa proteger o desenvolvimento cerebral dos jovens contra algoritmos viciantes das Big Techs e inverter a responsabilidade do controle para as empresas.

Qual é o principal objetivo dessa nova lei norueguesa?

O governo quer proteger crianças e adolescentes do impacto dos algoritmos desenvolvidos pelas grandes empresas de tecnologia. O primeiro-ministro Jonas Gahr Støre defende que cérebros jovens não devem ficar à mercê de sistemas projetados para manter o usuário conectado pelo maior tempo possível. Além disso, a lei retira o peso da fiscalização exclusiva dos ombros dos pais e obriga as plataformas a criarem sistemas reais de verificação de idade.

Como funcionará a restrição de idade na prática?

Diferente de tentativas anteriores, o novo limite será de 16 anos. Para evitar que adolescentes da mesma turma escolar fiquem em situações diferentes, o acesso será permitido a partir de 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos. As plataformas terão a obrigação jurídica de verificar essa idade com rigor, utilizando mecanismos previstos em normas europeias, sob risco de sofrerem sanções financeiras pesadas caso permitam o cadastro de menores.

Existem outros países adotando medidas semelhantes pelo mundo?

Sim, a Noruega faz parte de um movimento global. A Austrália foi pioneira em dezembro de 2025, banindo o acesso de menores de 16 anos a redes como Instagram e TikTok, o que resultou na desativação de milhões de contas. Países como Indonésia, França e Reino Unido também discutem ou já testam limites parecidos. Atualmente, cerca de 72 Estados ao redor do globo debatem leis para frear a influência das Big Techs sobre as novas gerações.