O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, publicou na última terça-feira um conjunto de sete decisões sobre conteúdos ligados à disputa eleitoral de 2026. Em cinco situações, o ministro determinou a exclusão imediata de publicações nas redes sociais por entender que houve ataques à honra, desinformação ou uso de inteligência artificial sem identificação, visando proteger o equilíbrio do debate.

Quais conteúdos críticos ao PT foram alvos de remoção?

Uma das decisões censurou um vídeo do deputado Filipe Barros que comparava políticos a figurinhas em uma ‘Copa da Corrupção’ vinculada ao governo Lula. O ministro ressaltou que a peça recebeu impulsionamento pago, o que amplia artificialmente o alcance de mensagens negativas na pré-campanha. Outra decisão ordenou a retirada de seis postagens que associavam o símbolo do PT ao nazismo e acusavam o partido de apoiar o crime organizado. Para o ministro, embora a liberdade de expressão seja preferencial, a Justiça deve agir contra ataques à honra e descontextualizações graves.

Como o tribunal lidou com questionamentos sobre o sistema eleitoral?

O ministro ordenou que Eduardo Bolsonaro e a plataforma X removam postagens que questionavam a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. O material usava um documento da CIA sobre falhas no sistema da Venezuela para sugerir vulnerabilidades no Brasil, algo que não constava no relatório original. O deputado também foi proibido de repetir a associação entre a empresa Smartmatic e as eleições nacionais. Contudo, em relação à deputada Júlia Zanatta, o pedido foi negado por se entender que sua postagem estava em um contexto de informação e checagem, sem propagar desinformação.

Por que algumas transmissões e propagandas foram mantidas no ar?

Nunes Marques negou a retirada de uma live de Flávio Bolsonaro que apresentava uma carta de seu pai, Jair Bolsonaro, indicando-o como pré-candidato. O ministro defendeu que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, priorizando o debate político. Da mesma forma, ele rejeitou o pedido de direito de resposta do senador contra uma propaganda de Lula que o associava ao caso Banco Master. Segundo a decisão, não havia uma falsidade evidente que justificasse a suspensão urgente, e o caso exigiria uma análise mais profunda do tribunal para comprovar se os dados foram distorcidos.