O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta sexta-feira (4) o ministro André Mendonça e disse não imaginar que o ministro Alexandre de Moraes tenha chegado ao ponto de incluir um colega no “inquérito do fim do mundo”, como também é conhecido o inquérito das fake news.
A Corte vive uma guerra interna após Mendonça levantar o sigilo de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes reagiu e pediu autorização ao presidente do STF, Edson Fachin, para incluir Mendonça no inquérito das fake news.
“Em primeiro lugar, juiz não investiga, quem investiga é a polícia. O juiz capitaneia o inquérito… É o que vem fazendo o ministro André Mendonça. Ele não pode, utilizando a prática popular de que a melhor defesa é o ataque, ser, a essa altura, execrado”, disse Marco Aurélio em entrevista à GloboNews.
O ex-magistrado reforçou que “o julgador não pode ser vítima no caso” e criticou a tentativa de Moraes para incluir Mendonça no inquérito das fake news. “Não posso imaginar, mesmo diante de um autoritarismo maior, que o ministro Alexandre de Moraes tenha chegado a esse ponto de pretender incluir no inquérito do fim do mundo, que está sob a relatoria dele, um colega”, disse.
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Contudo, ele afirmou que não se deve “crucificar nem o ministro Alexandre de Moraes e, muito menos, o ministro André Mendonça”. No último dia 2, Marco Aurélio havia defendido que o STF resolvesse o impasse em uma reunião fechada. Mas, nesta sexta (4), o ex-ministro afirmou que a Corte deve dar respostas à sociedade em uma sessão pública.
Durante a entrevista, Marco Aurélio defendeu a atuação do ex-juiz Sergio Moro à frente da Operação Lava Jato. “Não concordo com a assertiva de que na Lava Jato o juiz Sergio Moro investigou. Quem investigou foi o Ministério Público e o juiz Sergio Moro atuou como julgador”, disse.
O STF declarou a nulidade de todos os atos de Moro no âmbito da operação após a Operação Spoofing revelar trocas de mensagens entre o então juiz e membros da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF). Para Marco Aurélio, o diálogo entre o julgador e o MP “é sadio”.
Ele avaliou que, diante da situação, o presidente do STF pode assumir a relatoria de processos em que há suspeição de ministros. As mensagens reveladas por Mendonça também mencionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou pela anulação do caso.
Para Marco Aurélio, Gonet deveria ter encaminhado o pedido de manifestação ao seu substituto. “No Brasil, é muito comum se dar o certo pelo errado e vice-versa. Aí tem a colocação da coisa debaixo do tapete. Isso é péssimo”, pontuou o ministro aposentado.
Entenda a crise entre Moraes e Mendonça
Nesta terça (1º), Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cobrou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), e pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma sessão pública do plenário para decidir sobre o pedido de investigação contra o colega.
Moraes teria ido ao gabinete de Mendonça e os dois teriam tido uma conversa “ríspida” sobre os desdobramentos da investigação, segundo apuração da CNN Brasil. Naquela noite, Gonet disse que o relatório da PF deveria ser anulado e criticou Mendonça por extrapolar suas funções.
Na manhã de quarta (2), o site ICL Notícias divulgou áudios do advogado Ciro Soares, ligado a Vorcaro, articulando um encontro reservado do ex-banqueiro com o ministro. Além disso, Soares enviou ao empresário uma foto ao lado de Mendonça na loja de luxo do alfaiate Vasco Vasconcellos.
Mendonça confirmou que teve uma reunião com Vorcaro para falar sobre precatórios que estavam sob tutela do Master. O gabinete do ministro também informou que o ex-banqueiro prestou um depoimento, na semana passada, a um juiz auxiliar de Mendonça para relatar supostas ameaças que teria sofrido para não fechar uma delação premiada.
Fachin se manifestou por meio de nota e garantiu que tomaria providências sobre a crise instalada na Corte. No período da tarde, Mendonça e Moraes ficaram lado a lado na sessão plenária do STF. Os ministros não comentaram as desavenças.
Passada a sessão, na noite de quarta (2), a PGR pediu o arquivamento das denúncias feitas por Vorcaro no depoimento ao gabinete de Mendonça por falta de provas. O STF realizou a sessão desta quinta (3) em um clima de aparente normalidade institucional.
Pouco antes das 20h, veio à tona o pedido de Moraes para investigar Mendonça no inquérito das fake news, que apura ameaça contra integrantes do Tribunal. O despacho teve como base um relatório de inteligência da PF que avaliou supostos riscos da conduta de Mendonça na relatoria do caso Master e das investigações sobre os descontos ilegais do INSS. O documento foi classificado pela própria corporação como “sem valor probatório”.
Pouco depois, Fachin cobrou informações dos dois ministros, da PGR e da PF sobre o pedido de investigação contra Moraes. Nesta sexta (4), o presidente do Supremo retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e solicitou um parecer da PGR.
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