O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no caso que analisa a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro é um “fato isolado” e que “não respinga na campanha” do presidente Lula (PT).
“Como o presidente Lula já se posicionou, nós queremos é que todas as denúncias sejam apuradas. E, se for concluído que alguém tem responsabilidade sobre ilícitos, que esses responsáveis paguem pelos seus erros. Ninguém está acima da lei”, pontuou, antes de um evento em Florianópolis neste sábado (19).
No dia anterior, porém, ao falar da crise no Supremo de forma mais ampla, Edinho reconheceu impacto eleitoral sobre a campanha.
“Claro que vínhamos em uma situação muito favorável eleitoralmente. Veio essa crise institucional. É inegável que ela atingiu a nossa campanha, desgastou a nossa campanha”, afirmou à GloboNews.
A suspensão da discussão por Dino ocorreu em uma discussão encabeçada pelo próprio ministro que se sobrepôs ao mérito do relatório. Ele pediu o julgamento unificado de André Mendonça e Moraes, e que o caso passasse por sorteio, saindo das mãos do presidente, Edson Fachin.
O pedido foi direcionado ao ministro Gilmar Mendes. Dino explicou que, como o presidente estaria envolvido na controvérsia e Moraes, o vice-presidente, era parte interessada, o decano era o próximo a quem poderia recorrer. Gilmar foi o titular da questão de ordem.
André Mendonça, Luiz Fux, Fachin e Cármen Lúcia votaram para que o julgamento siga como está, com relatoria na Presidência e em separado. Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin defenderam a unificação. Como pediu vista, o próprio Dino, autor da proposta, não está formalmente no placar, que ficaria empatado caso não houvesse a suspensão.
Dino chamou de “desastrada” a sessão convocada por Fachin. A justificativa para o pedido de vista foi uma discussão acalorada entre Mendonça e Gilmar Mendes sobre o envolvimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos fatos apurados. O decano afirmou que era “impressionante a desfaçatez” do relator do caso Master ao levantar suspeitas contra o procurador-geral. Aos gritos, Mendonça rebate: “a desfaçatez de vossa excelência, me respeite”.
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PT reforçou discurso sobre reforma no Judiciário após crise
A crise levou o PT a dar maior centralidade à reforma do Judiciário. Em abril, o 8º Congresso do partido aprovou um programa com previsões mais amplas, sobre criação ou aperfeiçoamento de códigos de ética, por exemplo. Em junho, o seminário “Caminhos para Democratização e Autocorreção do Sistema de Justiça Brasileiro” falou em representação popular no Judiciário. Edinho afirmou que, naquele momento, as discussões sobre propostas mais concretas ainda estavam iniciando.
Em 10 de setembro, já com a crise em curso, o partido passou a defender mais objetivamente, entre outras medidas, mandatos para ministros de cortes superiores, fim dos supersalários e penduricalhos, códigos de ética, penas mais duras para crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça e maior participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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