A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas urgentes contra a suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições em favor do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O PT protocolou o pedido no mesmo processo em que o ministro Flávio Dino determinou que medidas tomadas por governos estrangeiros não podem atingir brasileiros sem respaldo na legislação nacional.
A ordem ocorreu em meio às sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Originalmente, a ação foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) contra a atuação de municípios em tribunais internacionais.
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O partido solicitou a concessão de medida liminar para estender os comandos de soberania a todas as fases do processo eleitoral e a abertura de um inquérito pela Polícia Federal. A legenda relatou a veiculação de anúncios remunerados no exterior em favor de Flávio no X.
Segundo o documento, perfis localizados fora do Brasil e personalidades associadas à política norte-americana — como o ex-deputado Matt Gaetz, além das contas UHN Plus, George Behizy e Iran Observer — teriam publicado conteúdos impulsionados com o selo de “parceria paga”, utilizando cotações da plataforma de apostas Polymarket para alegar favoritismo de Flávio.
Segundo a peça, o uso dessas cotações descontextualiza o cenário das pesquisas registradas e pode configurar financiamento e propaganda eleitoral proibida por procedência estrangeira.
Entre as medidas cautelares, a legenda pede que o STF determine que atos de Estados estrangeiros não produzem efeitos sobre alistamento, registro de candidaturas, propaganda, votação, apuração e diplomação.
O partido requer também a proibição de que provedores de internet, plataformas digitais e instituições financeiras que atuem no país executem ordens externas de remoção de conteúdo, rotulagem, desmonetização, bem como sanções patrimoniais ou restrições de serviços contra autoridades eleitorais, partidos, candidatos e prestadores de serviço.
Para o PT, os anúncios patrocinados configuram descumprimento da liminar concedida por Dino em 2025. A petição aponta a necessidade de apurar possíveis condutas de falsidade ideológica eleitoral, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
A petição cita ainda a atuação da rede conservadora norte-americana Rockbridge Network, fundada pelo vice-presidente americano, J.D. Vance, e solicita apuração sobre a cessão, sem contraprestação financeira declarada, de materiais audiovisuais das empresas Brasil Paralelo e Estúdio Quinto Elemento para a plataforma “Academia da Direita”, vinculada ao Instituto Álvaro Valle e mantida com recursos do Fundo Partidário do PL.
Como providências de instrução, o partido solicita a expedição de ofícios com prazo de 72 horas e sob pena de multa diária a empresas como X, Meta, Polymarket e FSB Comunicação para que preservem e apresentem dados sobre contratantes, valores e alcance dos anúncios no Brasil.
O partido requer ainda a oitiva de citados nas denúncias, como o presidenciável Renan Santos (Missão), que também denunciou as suspeitas de interferência dos EUA. Renan denunciou suposto financiamento estrangeiro para viabilizar o acesso às terras raras no Brasil.
“A referência a possíveis vantagens na exploração de terras raras também é alegação de Renan Santos, ainda sem contrato, promessa documentada ou ato de autoridade identificado. Se comprovada contrapartida dessa natureza, a lesão alcançará a autonomia decisória sobre recursos minerais, bens da União (arts. 20, IX, e 176 da Constituição); por ora, cabe apurar quem teria formulado a proposta, a quem, em que data e por qual instrumento”, disse a legenda.
Além disso, o PT pede a realização de exames técnico-contábeis nas contas de campanha de Flávio. O documento descreve um histórico de ações e ingerências externas, citando a imposição do tarifaço, a aplicação da Lei Magnitsky, reuniões organizadas pelo Consulado dos EUA em São Paulo com influenciadores brasileiros e iniciativas voltadas a questionar a integridade do sistema eletrônico de votação.
PT pede ao TSE investigação contra Flávio, Eduardo e Gaspar
Em outra frente, a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa Lula, também pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma investigação contra Flávio Bolsonaro, seu vice, o deputado federal Alfredo Gaspar, e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O partido acusa os três de suposto “abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação relacionados à interferência estrangeira na disputa” eleitoral.
Em nota, o PT afirmou que as “articulações de Flávio e Eduardo com autoridades norte-americanas transformaram sanções, barreiras comerciais e ataques à credibilidade das urnas em instrumentos para desgastar o governo Lula e favorecer a candidatura do PL”.
“Se os abusos forem reconhecidos, a coligação pede a cassação dos registros ou diplomas de Flávio e Alfredo Gaspar e a inelegibilidade de Flávio e Eduardo por oito anos. Essas punições são solicitadas à Justiça Eleitoral e não integram a manifestação dirigida a Dino no STF”, acrescentou o partido.
Renan Santos cobra reação do TSE sobre suposta interferência
O candidato à presidência Renan Santos (Missão) também denunciou ao TSE a suposta interferência dos EUA nas eleições em favor de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo ele, perfis norte-americanos ligados a Trump estão impulsionando conteúdo pago em favor do candidato do PL. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e está sob a relatoria do ministro André Mendonça.
“Nós ingressamos no TSE com uma ação contra o Flávio Bolsonaro por conta da interferência americana nas eleições brasileiras. Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros. Isso não é apenas interferência externa, como também é dinheiro impulsionado fora da campanha. Crime eleitoral”, disse Renan.
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