O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o atual modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu a ele próprio a indicação ao cargo, e defendeu a criação de um conselho com representantes de diferentes setores da sociedade. Segundo o petista, o sistema atual é “muito vulnerável” e não deveria deixar a decisão concentrada apenas no chefe do Poder Executivo.
A defesa por um novo modelo de escolha ocorre às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial em que o petista está em uma disputa apertada com seu principal oponente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e em meio a uma grave crise dentro da Corte por supostas ligações de seus ministros com o escândalo do Banco Master. O STF bateu o índice recorde de 47% de reprovação segundo a mais recente pesquisa Datafolha.
“Eu quero mudar o critério de escolha porque é muito vulnerável. Eu indico alguém que eu confio, alguém que eu conheça. Ou alguém que o mundo jurídico conhece”, afirmou Lula em entrevista à TV Band exibida na noite deste domingo (27).
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Atualmente, cabe ao presidente indicar os candidatos ao STF, que precisam passar por sabatina e aprovação do Senado antes de assumir o cargo. Lula afirmou que, nas escolhas que já fez, costuma consultar integrantes do governo, juristas e pessoas de fora da administração antes de decidir.
O presidente disse ter aprendido, a partir das indicações anteriores, que o candidato ao Supremo precisa apresentar uma trajetória pública conhecida antes de chegar à Corte. Lula também destacou que a atuação de um ministro pode mudar depois da chegada ao tribunal e afirmou não existir garantia sobre seu comportamento futuro.
“Você não tem certeza [na escolha]: uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando bota a toga. Quando o cara coloca a toga, ele vira Deus. Aí o presidente não tem mais nenhuma interferência”, disse.
Ao defender a mudança no critério de escolha de ministros do STF, Lula lembrou que já foi julgado por magistrados indicados por ele mesmo. Quando foi preso por envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato, o petista afirmou que indicou seis ministros à Corte, e que foi condenado por alguns deles.
“A minha ideia é sugerir a criação de um conselho, um conselho de pessoas”, disse Lula defendendo que os indicados não sejam escolhidos exclusivamente pela presidência.
Na avaliação apresentada pelo presidente, o grupo poderia reunir representantes de instituições nacionais e diferentes segmentos da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidades de juristas, organizações sindicais e entidades empresariais.
Durante a entrevista, o presidente também defendeu investigações sobre denúncias envolvendo ministros do STF como forma de recuperar a confiança da população na Corte.
“Se a gente quiser restabelecer a credibilidade da Suprema Corte diante da sociedade, tem que ter uma apuração. E na hora que provar que a pessoa cometeu o erro mesmo, a pessoa tem que ser punida”, afirmou citando nominalmente os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux ao defender que eventuais denúncias sejam investigadas.
O presidente também criticou a exposição pública dos ministros e a transmissão dos julgamentos pela TV Justiça. Para Lula, integrantes da Suprema Corte deveriam se manifestar principalmente nos processos, e não por meio de entrevistas, além de afirmar que a exposição dos julgamentos pode mostrar “as brigas, as coisas de baixo nível que acontecem ali na Suprema Corte”.
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