“Parem de divulgar retratação. Deixem o assunto rolar.” A mensagem incentivando a propagação da mentira de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil foi compartilhada na sexta-feira (25) e apagada posteriormente por George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula.
A dinâmica de exploração eleitoral deliberada da notícia falsa foi seguida por figuras famosas da esquerda, que empregaram cinismo para surfar a onda do viral mentiroso sem incorrer no crime de difamação. Uma delas foi o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que, sem mencionar Flávio, publicou um vídeo afirmando:
“Tenho recebido mensagens de católicos preocupados com os rumos do país e com as notícias lamentáveis que estão circulando desde o dia de ontem. Preciso esclarecer que, enquanto o presidente Lula e eu estivermos governando este país, as tradições religiosas, tão sagradas para as famílias brasileiras, estarão protegidas e preservadas.”
A declaração de Alckmin não se harmoniza com falas recentes de Lula, que tem criticado publicamente aspectos centrais da tradição católica. Uma semana antes, o presidente havia deixado claro que reprova o celibato dos padres e o fato de a Igreja Católica reservar o sacerdócio aos homens. Em 2024, o presidente também se manifestou a favor da expansão do direito ao aborto, tratando-o como “uma questão de saúde pública”, contrariando a doutrina católica quanto à defesa da vida desde a concepção.
A exploração eleitoreira da imagem de Nossa Senhora Aparecida – cuja festa é celebrada em 12 de outubro, daqui a duas semanas – se espalhou entre outras figuras da esquerda, que também evitaram mencionar diretamente Flávio Bolsonaro, mas aproveitaram cinicamente a repercussão da informação falsa.
A primeira-dama Janja publicou uma foto de Lula segurando a imagem de Nossa Senhora Aparecida, acompanhada de uma oração. Já Simone Tebet (PSB), ex-ministra do Planejamento e Orçamento de Lula e candidata ao Senado por São Paulo, divulgou uma foto do Santuário de Aparecida com a mensagem: “Que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil”. Parlamentares de esquerda também multiplicaram manifestações semelhantes.
A maioria das postagens ocorreu depois de a própria GloboNews, que veiculou uma das falas que mais ajudaram a propagar a informação falsa, ter publicado uma retratação, e de Flávio Bolsonaro ter desmentido a acusação contra ele.
Na sexta, André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que reproduziam a narrativa falsa. A decisão desencadeou uma nova ofensiva cínica: aliados de Lula passaram a acusar Mendonça de censurar manifestações religiosas. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em resposta a um pedido do humorista Antonio Tabet, cuja postagem sobre o assunto havia sido removida da rede social X.
Parlamentares de esquerda usam alertas cínicos para criar alarmismo
Parlamentares de partidos de esquerda alimentaram a dinâmica de repercutir a informação mentirosa sem acusar diretamente Flávio Bolsonaro.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) publicou uma cópia do projeto de lei de 2007 que deu origem à controvérsia e associou seu autor ao bolsonarismo. Embora a proposta estivesse arquivada havia 18 anos, ela levantou a hipótese de seu retorno caso a direita vencesse a eleição e encerrou a manifestação com a frase “NINGUÉM TOCA NA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA”.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também recorreu ao cinismo para associar o projeto de 2007 a Flávio de forma indireta: “Apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção.”
A divulgação envolveu ainda outras figuras ligadas ao campo governista, como Pedro Rousseff (PT-MG) e Anielle Franco (PT-RJ), que afirmou: “Nossa Senhora Aparecida, a nossa Padroeira Negra, é símbolo de fé, resistência e da própria identidade do povo brasileiro. Tentar apagar o seu título histórico para alimentar divisões políticas é um desrespeito com a nossa história e com milhões de católicos. A fé não é moeda de troca eleitoral, e a nossa herança religiosa e cultural não será tocada. Flávio Bolsonaro e sua corja, respeitem o nosso povo!”
Segundo rastreamento apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, a primeira publicação identificada da mentira foi feita às 21h50 de quarta-feira (23) por Jeferson de Oliveira Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada, conhecido por sua atuação favorável ao PT.
A mensagem associava a rejeição eleitoral à família Bolsonaro à defesa de Nossa Senhora Aparecida e terminava com uma referência à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Monteiro confirmou à Folha de S.Paulo que a conta era sua, mas negou ter divulgado informação falsa.
Minutos depois, outro perfil publicou uma mensagem afirmando que grupos evangélicos pressionariam Flávio para retirar o título da padroeira caso ele fosse eleito. A sequência foi apontada pela campanha como indício de possível disseminação coordenada. O material apresentado documenta a proximidade temporal das primeiras publicações e a rápida propagação da narrativa.
A informação ganhou projeção nacional na noite de quinta-feira (24), quando a comentarista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, afirmou existir uma mobilização evangélica para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Durante sua análise, acrescentou que a suposta reação de católicos poderia favorecer Lula eleitoralmente. A GloboNews reconheceu posteriormente que a informação estava errada, esclareceu que o projeto mencionado havia sido arquivado em 2008 e pediu desculpas.
O projeto recuperado nas redes era o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli, à época filiado ao PMDB. A proposta pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, sem acabar com o feriado de 12 de outubro. O texto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e arquivado em 22 de agosto de 2008. A própria Câmara publicou um desmentido sobre a circulação dessa proposta em 2018, quando uma versão semelhante da informação falsa atingiu Jair Bolsonaro.
A controvérsia chegou à Justiça Eleitoral depois desta publicação do humorista Antonio Tabet: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A postagem foi uma óbvia referência à família Bolsonaro, porque foi feita no contexto da informação falsa que circulava.
André Mendonça determinou a retirada da publicação. Antes de recorrer ao STF, Tabet divulgou um pedido de desculpas irônico, repetindo diversas vezes a expressão “família miliciana” e sustentando não ter identificado nominalmente os Bolsonaro. A ausência de menção expressa ao nome do candidato foi usada pela defesa do humorista para argumentar que a postagem não poderia ser considerada propaganda eleitoral desinformativa contra Flávio.
No domingo, Dino acolheu o pedido de Tabet e cassou a ordem de Mendonça.
Juristas criticam decisão de Dino
Juristas criticaram a decisão de Flávio Dino e apontaram problemas tanto no mérito quanto no caminho processual adotado pelo ministro.
Georges Humbert, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, diz que a decisão de André Mendonça no TSE não impedia críticas, sátiras ou opiniões, mas apenas a divulgação como fato da afirmação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
“A liminar do TSE preservava expressamente críticas, sátiras e opiniões. Ela atingia só a afirmação factual, reputada inverídica, de que o candidato queria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira. Ao reembalar o caso como defesa da fé católica, a decisão desloca o debate do fato para a religião e acaba chancelando, por via transversa, uma narrativa sem lastro. Não é esse o papel do Supremo em pleno processo eleitoral”, afirma.
Humbert também critica o fundamento processual utilizado por Dino para estender sua decisão a outros casos. “Aplicar por analogia o art. 580 do CPP, que foi feito para estender a decisão a corréus em concurso de agentes, a uma representação eleitoral entre partes completamente distintas não é interpretação, é criação do direito. É o ativismo judicial em estado bruto, e a própria decisão admite que a reclamação tem efeitos apenas entre as partes”, disse.
O ex-juiz de Direito e especialista em Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa também reprovou a decisão. Em publicação no X, acusou Dino de autorizar a circulação de uma informação falsa e apontou contradição entre a decisão e o discurso anterior de combate à desinformação nas redes sociais.
“Dino autoriza uma fake news. De uma forma escandalosa, em um processo escolhido a dedo por advogados, mais uma vez. Mostra, assim, que aquele papo de regulamentar as redes sociais por causa das fake news era apenas o que é: censura e perseguição à direita. Agora, de modo escancarado!”, escreveu.
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