O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista de minerais considerados críticos ou estratégicos, como parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O movimento amplia o controle estatal sobre operações comerciais e participações estrangeiras no setor mineral. Com ele, as empresas que trabalham com os minerais listados devem submeter a homologação qualquer alteração direta ou indireta no controle societário.
Há também incentivos financeiros: os projetos envolvendo os minerais listado poderão obter benefícios específicos, como o acesso ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). O governo pode injetar até R$ 2 bilhões neste fundo. A participação na lista, porém, não gera acesso automático aos benefícios.
A pauta combina o contexto econômico e tecnológico global e o discurso de soberania nacional adotado pelo governo do presidente Lula (PT). Os minerais críticos e estratégicos são utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, equipamentos de energia renovável, semicondutores e tecnologias militares. A crescente demanda por esses insumos ampliou a disputa internacional pelo acesso às reservas e pelo controle das cadeias de processamento.
A China ocupa uma posição importante nesse mercado. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), o país concentrou 91% do refino mundial das terras raras utilizadas na fabricação de ímãs e 94% da produção desses componentes em 2024. A concentração chama a atenção de outros países, sobretudo diante das restrições chinesas à exportação de determinados minerais, que já provocaram dificuldades de abastecimento em setores industriais.
O governo brasileiro quer que o país amplie sua participação na cadeia produtiva, em vez de apenas extrair e exportar as matérias-primas. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que, em 2025, o país produziu 326 toneladas de concentrado de óxidos de terras raras, exportou US$ 14,9 milhões desse material e importou US$ 30,6 milhões em produtos transformados, como óxidos e ímãs.
Lula incorporou esse debate ao discurso de soberania nacional. Em maio, afirmou que o Brasil não abriria mão de sua soberania sobre as terras raras e os minerais críticos, embora admitisse parcerias com investidores estrangeiros. Em setembro, durante a sanção da política nacional para o setor, voltou a defender que o Brasil desenvolvesse sua capacidade de refino e industrialização. “Nossa soberania não está à venda”, declarou.
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Veja a lista dos minerais críticos
A lista dos minerais críticos ou estratégicos possui três níveis. A classificação considerou o risco geopolítico, concrentração da produção, potencial de substituição, posição brasileira no mercado e dependência e vulnerabilidade do país. As classes de maior prioridade saem na frente no acesso aos benefícios financeiros.
Classe I – prioridade alta
- Terras Raras;
- Grafita;
- Lítio;
- Níquel;
- Cobalto;
- Cobre;
- Manganês;
- Silício;
- Urânio;
Classe II – prioridade média
- Tungstênio;
- Cromo;
- Vanádio;
- Tântalo;
- Titânio;
- Fosfato;
- Potássio;
- Enxofre;
Classe III – prioridade baixa
- Nióbio;
- Estanho;
- Ferro;
- Zinco;
- Ouro;
- Magnésio;
- Molibdênio;
- Tório;
- Alumínio;
- Grupo da Platina.
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