Projeto de ressocialização com trabalho se expande para cinco estados

O que é o projeto de capacitação com mão de obra prisional?

Trata-se de uma iniciativa que oferece trabalho e qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade, com foco na ressocialização. O projeto é conduzido pela MRV e começou como piloto em 2024, sendo ampliado para novas regiões em 2026.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, o Brasil possui mais de 941 mil pessoas em cumprimento de pena, o que reforça a importância de iniciativas de reinserção social.

Por que o trabalho é importante para a ressocialização?

O acesso ao trabalho é considerado um dos principais fatores para reduzir a reincidência criminal. Programas de capacitação ajudam a preparar os participantes para o mercado após o cumprimento da pena.

Principais benefícios:

Desenvolvimento de habilidades profissionais
Geração de renda
Redução da reincidência
Reintegração social gradual

“Nosso objetivo é contribuir para a ressocialização por meio do trabalho”, afirma Raphael Lafeta, diretor da MRV.

Onde o projeto já está em funcionamento?

Atualmente, a iniciativa já opera em Lagoa Santa (MG) e Manaus (AM). Em Manaus, o projeto começou com 15 participantes e já conta com cerca de 25 reeducandos, com estudos para expansão.

Onde o projeto de ressocialização será ampliado?

A expansão prevista para 2026 inclui novas vagas em diferentes estados brasileiros. As novas localidades são:

Guarulhos (SP)
Sete Lagoas (MG)
Joinville (SC)
Blumenau (SC)
Belo Horizonte (MG)

A expectativa é ampliar gradualmente o número de participantes ao longo do ano.

Como funciona a seleção dos participantes?

A seleção é feita por órgãos do sistema prisional de cada estado. Entre os critérios principais estão:

Pessoas condenadas por crimes de menor periculosidade
Proximidade do fim da pena (cerca de um ano)
Avaliação de elegibilidade pelos órgãos responsáveis

Como é a rotina de trabalho e remuneração?

Os participantes passam por capacitação antes de iniciar as atividades e seguem uma rotina estruturada com jornada de segunda a sexta-feira, bolsa-auxílio de 75% do salário mínimo, transporte e alimentação custeados.

Distribuição da bolsa:

25% reservados para o participante (após liberdade)
25% destinados à família
25% repassados ao Estado

Durante o período, não há vínculo formal de trabalho.

O que é a remissão de pena e como funciona?

A legislação brasileira prevê a redução da pena por meio do trabalho. A cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena. Esse mecanismo incentiva a participação e contribui para o processo de ressocialização.

Há possibilidade de emprego após o cumprimento da pena?

Sim. O projeto avalia a possibilidade de contratação formal após o término da pena. Essa etapa é considerada fundamental para garantir continuidade na reinserção profissional.

Existem outras iniciativas semelhantes?

Sim. A MRV mantém projetos complementares ligados ao tema. Um exemplo é a operação em Ribeirão Preto, onde há uma fábrica dentro de uma unidade prisional para produção de materiais utilizados em obras.