O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), André Santos Pereira, negou que a operação Wi-Fi Livre tenha ocorrido por motivação política. Em entrevista à Folha de São Paulo divulgada nesta terça-feira (2), ele alegou que, como instituição do Estado, o órgão apenas cumpriu uma demanda do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
“A polícia tem autonomia para fazer as suas investigações, para fazer as suas operações. É uma instituição de Estado. Havia uma investigação em curso, uma demanda do Ministério Público, e a polícia cumpriu essa demanda”, afirmou.
A operação foi realizada na segunda-feira (1º) e mirou o Instituto Conhecer Brasil (ICB), cuja presidente, Karina Ferreira da Gama, também é responsável pela Go UP Entertainment, produtora do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo foi apurar suspeitas de irregularidades em contratos para fornecimento de Wi-Fi gratuito à população paulistana.
O contrato somou R$ 108 milhões e previa a implementação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso gratuito à internet até junho de 2025, dos quais apenas 3,2 mil teriam sido implementados. Em nota, a Prefeitura disse que colabora com as investigações e ressaltou que o programa funciona como deveria, sem que tenham ocorrido pagamentos para além dos pontos que já estão em operação.
Paralelamente, o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que, se a motivação para a operação é o filme, estaria configurada perseguição política. Ele aproveitou para sair em defesa de Karina.
“Acho uma pessoa decente, uma mulher trabalhadora, uma mulher que, como qualquer outra, está batalhando e que conhece o Bolsonaro, né? Então está passando por isso”, disse.
Flávio argumentou no mesmo sentido. Ele levantou a suspeita de uma pesca probatória para atingir o instituto ligado ao filme. O conceito também foi utilizado nas críticas às ações pelo suposto golpe de Estado ocorrido após as eleições de 2022 e diz respeito à busca por evidências de algum crime sem critério ou objetivo definidos.
O caso também atinge o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que destinou uma emenda de R$ 1 milhão ao ICB. Por iniciativa de parlamentares de esquerda, a emenda entrou no radar da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) relatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que controla melhorias de transparência e rastreabilidade.
Após a operação, Frias também saiu em defesa de Karina, dizendo que a produtora está sendo “usada politicamente” e que “tudo será amplamente explicado”. O ICB argumentou que o fato de a mesma pessoa estar à frente de duas pessoas jurídicas não configura, em si, algo ilegal. A entidade também reforçou que seus projetos estão em trâmite e seguem os padrões exigidos por lei.
VEJA TAMBÉM:
- Flávio fala em “perseguição” após operação contra produtora de Dark Horse
- Prefeito de São Paulo nega irregularidades em contrato com ong de filme de Bolsonaro
Veja os posicionamentos na íntegra
Instituto Conhecer Brasil (ICB)
“O Instituto Conhecer Brasil (ICB) vem a público esclarecer que respeita integralmente todas as prerrogativas legais e institucionais do Estado Brasileiro, bem como atua em estrita observância às normas aplicáveis ao terceiro setor, às parcerias públicas e aos mecanismos de controle e fiscalização dos recursos públicos.
A instituição reafirma que todos os projetos executados pelo Instituto seguem rigorosamente os trâmites exigidos pelos órgãos competentes, incluindo apresentação formal de projetos, aprovação de plano de trabalho, cumprimento de metas, execução contratual, acompanhamento técnico, prestação de contas e fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo.
O ICB destaca ainda que atua há anos em projetos sociais, educacionais, esportivos, tecnológicos e de inovação, mantendo histórico de cooperação institucional com diferentes esferas do poder público, sempre observando os princípios da legalidade, transparência, eficiência e rastreabilidade dos recursos.
A existência de pessoas jurídicas distintas com profissionais ou gestores com experiência em áreas correlatas não configura, por si só, qualquer irregularidade, especialmente em setores especializados como cultura, tecnologia, educação e terceiro setor, nos quais é comum a atuação técnica multidisciplinar e compartilhamento de estruturas administrativas compatíveis com a legislação brasileira.
O Instituto permanece à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários e reafirma sua confiança nas instituições brasileiras, no devido processo legal e nos mecanismos de controle e auditoria existentes no país“.
Prefeitura de São Paulo
“A Prefeitura de São Paulo informa que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município.
A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade.
A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Municípío (TCM) A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade.
Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês.”
Leave a Reply