O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que a soberania brasileira deve prevalecer diante de qualquer iniciativa dos Estados Unidos envolvendo o país.
A declaração foi dada em meio às discussões provocadas pela decisão do governo americano de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas e às especulações sobre uma eventual atuação dos EUA contra esses grupos.
Durante a inauguração de três varas especializadas no combate ao crime organizado, em São Paulo, Fachin afirmou que o Brasil é um Estado soberano e que a defesa dessa condição deve ocorrer “com firmeza e serenidade”.
“O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. Nós temos a certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações”, disse o ministro.
Fachin também ressaltou que a criação das novas varas especializadas não está relacionada às medidas adotadas pelos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa faz parte de uma política permanente do Judiciário para fortalecer o combate às organizações criminosas.
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As declarações ocorrem após integrantes do governo federal manifestarem preocupação com a possibilidade de que Washington amplie sua atuação contra as facções brasileiras, depois de enquadrá-las como organizações terroristas. A manifestação foi feita por meio de ofício do Itamaraty encaminhado à Câmara dos Deputados.
Após a repercussão da manifestação, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira foi convocado a explicar o alerta feito.
A classificação abre caminho para a aplicação de sanções e outros instrumentos previstos na legislação americana para o enfrentamento ao terrorismo, embora até o momento não haja anúncio de medidas militares por parte da administração dos Estados Unidos.
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