O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não discute cortes efetivos de gastos públicos, mas medidas para desacelerar o crescimento das despesas. A avaliação é de Christopher Garman, diretor-executivo da consultoria Eurasia Group, que apontou a falta de disposição política para enfrentar o avanço dos gastos como um dos principais entraves ao ajuste fiscal.
Em entrevista à CNN Brasil, na quinta-feira (5), Garman afirmou que o debate dentro do governo está concentrado em alternativas para conter o ritmo de expansão das despesas, e não em reduzi-las. “Não existe um debate de corte de gasto”, declarou.
Segundo o executivo, as discussões envolvem medidas que podem alterar regras de crescimento de despesas obrigatórias, como os pisos constitucionais de saúde e educação e os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A proposta retoma, em parte, iniciativas apresentadas pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, há cerca de dois anos. Na ocasião, mudanças nas regras de indexação dessas despesas enfrentaram resistência política e não avançaram.
Pressão sobre as contas públicas
A avaliação de Garman ocorre em meio à pressão de investidores por sinais mais concretos de responsabilidade fiscal.
O governo precisa demonstrar capacidade de controlar as despesas para reduzir a percepção de risco sobre a economia brasileira.
O diretor da Eurasia Group também apontou os juros elevados como um problema para a atividade econômica.
O custo do crédito prejudica empresas e mantém famílias endividadas. Na avaliação dele, um sinal de maior controle fiscal poderia aliviar o câmbio e os juros futuros, embora as medidas em discussão provavelmente não sejam suficientes para resolver o desequilíbrio das contas públicas.
“O que está em jogo é, pelo menos, sinalizar ao longo do tempo mais controle”, afirmou Garman. Ele resumiu a dificuldade do governo ao dizer que “o debate é o grau dessa insuficiência”.
Os números do Tesouro Nacional ajudam a dimensionar o desafio. De janeiro a setembro de 2026, o governo central acumulou déficit primário de R$ 90,2 bilhões, contra R$ 100,3 bilhões no mesmo período de 2025.
Apesar da melhora no resultado acumulado, as despesas totais cresceram 5,4% acima da inflação e chegaram a R$ 1,965 trilhão.
Em setembro, houve superávit primário de R$ 4,839 bilhões. O resultado contou com a devolução de R$ 12,8 bilhões em precatórios de exercícios anteriores, após o cancelamento desses valores pelo Judiciário.
Governo discute medidas, mas adia decisões
Na quinta-feira (5), Lula reuniu ministros, economistas e integrantes da equipe econômica para discutir a situação fiscal e possíveis mudanças nas regras de despesas.
Após o encontro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende organizar propostas para apresentar ao presidente depois de sua viagem internacional.
Durigan disse que as medidas ainda precisam passar por uma discussão interna. Segundo ele, o governo pretende melhorar progressivamente o resultado primário nos próximos quatro anos, mas não anunciou nenhuma decisão concreta.
Entre as alternativas em discussão estão mudanças nas regras fiscais, revisão de benefícios e redução de incentivos tributários. A equipe econômica também avalia alterações nos mecanismos de controle das despesas obrigatórias.
Em setembro, o governo manteve R$ 16,1 bilhões em contenção de despesas, sendo R$ 13,6 bilhões em contingenciamento e R$ 2,4 bilhões em bloqueios.
O contingenciamento buscou assegurar o cumprimento do limite inferior da meta de resultado primário de 2026, que prevê equilíbrio entre receitas e despesas.
Leave a Reply